Últimas Notícias > Transexuais

Barroso determina que presas transexuais fiquem em presídios femininos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos. A determinação aconteceu nesta quarta-feira (26) e é liminar (provisória). Após uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), o ministro afirmou que...

Supremo Tribunal Federal determina que homofobia é crime no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homofobia deve ser considerada crime. Casos de agressões contra LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) serão enquadrado como racismo, até que o Congresso aprove norma específica. O julgamento se encerrou nesta quinta-feira (13), após seis sessões. O caso foi proposto pelo PPS...

A mulher do futuro ministro da Educação defende os direitos jurídicos dos transexuais

Mulher do futuro Ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguezs, Paula Prux, formada em Direito e envolvida com causas dos Direitos Humanos, pode ser uma pedrinha no sapato da ala conservadora do novo governo presidido por Jair Bolsonaro. As informações são do jornal Extra. Em 2012, quando fazia parte do Centro de...

Os deputados uruguaios aprovaram uma lei que garante direitos para transgêneros

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, na madrugada desta sexta-feira (19), uma lei que estabelece medidas para combater a discriminação contra trangêneros e avançar na garantia de seus direitos, como o acesso ao trabalho e à moradia. Já aprovada no Senado, a lei será promulgada pelo Executivo. Entre as medidas aprovadas...

O Supremo confirmou que transexuais podem mudar o seu nome e gênero nos documentos mesmo sem cirurgia de mudança de sexo

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade,...

Um inquérito vai apurar a conduta de policiais em uma confusão entre transexuais e um deputado

Foi aberto um inquérito policial militar para apurar a conduta dos policiais que teriam pego cerca de R$ 2,5 mil na casa do deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) para entregar às transexuais que cobravam, aos gritos, o pagamento de uma suposta dívida do parlamentar por serviços sexuais que ele teria recebido....

O Tribunal Superior Eleitoral disse que 1.400 transexuais e travestis solicitaram o registro do nome social no título de eleitor

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que, desde o último dia 3, 1.465 travestis e transexuais solicitaram inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018. Além disso, segundo o TSE, 791 eleitores pediram a alteração de sua identidade de gênero no Cadastro...

Transexuais e travestis poderão votar com seu nome social

A Justiça Eleitoral decidiu nesta segunda-feira (02) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral. A partir desta terça-feira (3), e até o dia 9 de maio, o interessado deve...

O Supremo Tribunal Federal autorizou a mudança de sexo no registro civil sem cirurgia

O STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. A decisão ocorreu no julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4275, encerrado na sessão plenária realizada na tarde desta...

Os transexuais podem se alistar no Exército dos Estados Unidos a partir de agora

A partir desta segunda-feira (1°), o Departamento de Defesa dos Estados Unidos passa a aceitar recrutas transgênero, depois que o governo do país finalmente optou por não recorrer da sentença judicial que bloqueava uma legislação proposta pela Casa Branca a fim de vetar a presença de transexuais no Exército. As...