Últimas Notícias > transparência

Prefeitura da capital lançará portal com dados da administração pública neste ano

 Para se enquadrar na Política de Dados Abertos, a Prefeitura de Porto Alegre estipulou que informações de diversos órgãos municipais serão publicadas na internet. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (29), e o prefeito Nelson Marchezan Júnior já assinou um decreto sobre o tema, que foi publicado no Diário Oficial...

ANP aprova resoluções para transparência de preços como a da gasolina

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à transparência de preços. Uma delas é relativa aos principais derivados de petróleo e que muito interessam os consumidores: como gasolina A comum e premium, gás de botijão (GLP) e óleo combustível. A outra resolução se...

Transparência de prefeituras e câmaras municipais é avaliada pelo Tribunal de Contas gaúcho

Uma nova edição do Relatório da Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foi divulgada. O documento traz informações sobre a qualidade dos métodos de transparência dos portais das prefeituras e Câmaras das cidades gaúchas. Conforme o levantamento, os Executivos municipais de localidades com mais de 10 mil habitantes,...

Projeto em tramitação na Câmara de Vereadores reivindica maior transparência nas informações sobre multas de trânsito em Porto Alegre

Um projeto em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre reivindica a criação de um arquivo de apelações julgadas pela Jari (Junta Administrativa de Recurso de Infração) da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) nos processos sobre multas de trânsito. A autoria é de Professor Wambert (Psol). De acordo com...

A mudança na Lei de Acesso à Informação foi considerada “deplorável” e um retrocesso por entidades que militam pela transparência

Representantes de entidades que militam pela transparência na administração pública criticaram nesta quinta (24) as mudanças feitas pelo governo de Jair Bolsonaro no decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, classificando como "deplorável" e um retrocesso. Nova versão da norma, publicada no Diário Oficial da União, amplia o rol...

O Rio Grande do Sul saltou para o segundo lugar no ranking nacional de transparência

O Rio Grande do Sul é o segundo colocado na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, ranking do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, que mede o nível de acesso às informações sobre a gestão pública de estados e municípios com mais de 50 mil habitantes. O Estado...

O novo presidente da Anatel defende maior transparência em planos de celular

O novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo Morais, funcionário de carreira do órgão que regula o setor no Brasil, tem como uma de suas prioridades melhorar o atendimento ao consumidor. Hoje, a telefonia é uma das áreas mais reclamadas Brasil afora. Por isso, uma de suas primeiras...

Criticado por falta de transparência, o Tribunal Superior Eleitoral vai aumentar a exigência de dados sobre o patrimônio de cada candidato

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai mudar o sistema de registro de candidaturas para estas eleições para que os candidatos sejam novamente obrigados a detalhar os bens que possuem. A decisão foi tomada depois que a imprensa revelou mudanças no sistema de informática do órgão, restringindo a transparência em relação ao...

“Empresas têm que deixar de patrocinar clubes de futebol corruptos”, diz o ex-jogador Raí

O "terror do Morumbi" não joga mais futebol nem por brincadeira — o joelho, "destruído", o impede. É na política que Raí Oliveira encontra cada vez mais seu meio de campo. Na presidência da Atletas pelo Brasil, entidade que ajudou a fundar, reuniu 24 grandes patrocinadores privados em torno de um...

Torquato questiona abertura de inquérito contra o presidente

O novo ministro da Justiça e ex-titular da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, minimizou o fato de o presidente Michel Temer ter recebido na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu, sem registrar na agenda oficial, o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Para ele,...