Últimas Notícias > TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

O ex-ministro José Dirceu se entrega à Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena na Operação Lava-Jato

O ex-ministro José Dirceu se entregou à PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR), na noite desta sexta-feira (17), para cumprir a pena de oito anos e dez meses de prisão pela segunda condenação dele na Operação Lava-Jato. Dirceu chegou à Superintendência da PF por volta das 21h30min. Na quinta-feira (16),...

Lula pode ser beneficiado em turma do Supremo Tribunal Federal com Gilmar e Lewandowski

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar definitivamente sobre o tema. Essa antecipação ocorre devido a um pedido de habeas corpus coletivo que visa beneficiar todos os que começaram a cumprir pena após...

O Supremo julgará o recurso contra as condenações do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgava no plenário virtual da Segunda Turma se tribunais podem aprovar súmulas sobre a execução provisória da pena. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vistas, suspendendo o julgamento e trazendo o tema para a discussão em plenário presencial do colegiado. Ainda não há data prevista para...

Tribunal manda soltar ex-marqueteiro do PT

A oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou a soltura do publicitário Valdemir Garreta, ex-marqueteiro do PT (Partido dos Trabalhadores), preso em novembro pela Operação Lava-Jato. Garreta é acusado de ser intermediário de propinas da OAS para diretores da Petros, fundo de pensão dos funcionários da...

Há um ano, o Supremo abria caminho para a prisão de Lula. O ex-presidente completa um ano de prisão neste domingo

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que abriu caminho para a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou nesta sexta-feira (05), um ano. Na quinta-feira (04), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em...

Entenda o recurso de Lula que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) 18 teses jurídicas para tentar reverter a condenação no caso do triplex de Guarujá (SP). As teses vão em três caminhos: a anulação do processo nas instâncias inferiores, a revisão do tamanho da pena...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação de um motorista gaúcho que alegava erro na medição do teor alcoólico

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou recurso de um motorista gaúcho que alegava erro no teste do bafômetro e requeria a anulação de auto de infração que suspendeu sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Conforme a decisão da 4ª Turma, o equipamento é incapaz de gerar um...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para a dispensa de terno e gravata no Rio Grande do Sul

O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador federal Thompson Flores, indeferiu na terça-feira (05) o pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Seccional do Rio Grande do Sul para que os advogados fossem dispensados do uso de paletó e gravata nas dependências do tribunal e...

Defesa de Lula entra com recurso para que o juiz Sérgio Moro não julgue a ação sobre o instituto que leva o nome do ex-presidente

A defesa de Lula vai entrar com um recurso no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) para que o juiz Sérgio Moro não julgue a ação penal envolvendo o instituto que leva o nome do ex-presidente e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) até que o Comitê...

Os desembargadores e o juiz envolvidos nas decisões em torno da soltura de Lula têm até o dia 16 de agosto para prestar esclarecimentos sobre as suas condutas à Corregedoria Nacional de Justiça

Os três magistrados envolvidos na guerra de decisões em torno da soltura do ex-presidente Lula, no dia 8 deste mês, têm até 16 de agosto para prestar esclarecimentos sobre as suas condutas à Corregedoria Nacional de Justiça. Lula está preso na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR) desde...