Tribunal Regional Federal em Porto Alegre julga habeas corpus e mantém liberdade provisória para Márcio Lobão

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgou nesta quarta-feira (13) habeas corpus de Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, e manteve a liberdade provisória que já havia sido concedida liminarmente no dia 13 de setembro pelo relator do processo, desembargador federal João...

O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre liberou uma “pet-shop” da obrigação de manter veterinário responsável pela loja

Sediado em Porto Alegre, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve uma sentença que garantiu a uma loja do segmento de “pet-shop” a não exigência de registro no CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) e da contratação de médico veterinário como responsável técnico pelo estabelecimento. O entendimento da...

O Tribunal da Lava-Jato em Porto Alegre marca para o dia 27 o julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para 27 de novembro o julgamento da apelação criminal do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativo ao Sítio de Atibaia. A sessão começará às 9h. A 8ª Turma julgará primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a...

Tribunal marca para o dia 27 o julgamento da apelação de Lula e da Operação Lava-Jato na ação do sítio de Atibaia

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para  o dia 27 deste mês o julgamento da apelação criminal do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativo ao Sítio de Atibaia (5021365-32.2017.4.04.7000). A sessão começará às 9h. A 8ª Turma julgará primeiramente a Questão de Ordem para decidir...

A Justiça Federal manteve a sentença de prisão de um homem que agrediu agentes da Polícia Rodoviária na BR-116

De forma unânime, a 7ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o recurso apresentado por um gaúcho de 36 anos contra a sentença que o condenou a nove meses de prisão em regime semiaberto por ofender e agredir agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal). O incidente...

Tribunal Regional Federal em Porto Alegre nega recursos e bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou na quarta-feira (6) provimento a dois embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo espólio de Marisa Letícia Lula da Silva e manteve o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama que havia sido...

Tribunal Regional Federal em Porto Alegre desmembra processo de Delúbio Soares e envia uma parte para a Justiça Eleitoral

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou nesta quarta-feira (6) o desmembramento de uma ação penal no âmbito da Operação Lava-Jato que tem como réu o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares de Castro remetendo parte das acusações de lavagem de dinheiro que ele responde para...

A Justiça Federal em Porto Alegre está ajudando a Caixa em negociações de dívidas habitacionais

O Sistcon (Sistema de Conciliação) do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, iniciou nessa terça-feira uma série de reuniões entre a Caixa Econômica Federal e clientes que financiaram imóveis junto ao banco e estão com parcelas inadimplentes. Os encontros têm por objetivo permitir que ambas...

A Justiça Federal garantiu a um paciente do interior gaúcho o fornecimento de remédio contra câncer linfático

A 6ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, manteve uma liminar que garantiu o medicamento Brentuximab Vedotin a um morador do município gaúcho de Estância Velha (Vale do Caí) que é submetido a tratamento contra o Linfoma de Hodgkin, uma espécie de câncer...

Tribunal Regional Federal em Porto Alegre mantém condenações de ex-dirigentes da Petrobras, da Petroquisa e do Grupo Odebrecht

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgou na última semana a apelação criminal de um processo no âmbito da Operação Lava-Jato envolvendo 9 réus, entre eles os ex-gerentes da Petrobras, Glauco Colepicolo Legatti e Maurício de Oliveira Guedes, os ex-diretores da Petroquisa, empresa de petroquímica vinculada a estatal,...