O Tribunal da Lava-Jato rejeitou a suspeição de desembargadores que julgaram Lula

Foram rejeitados na tarde desta quinta-feira (18) pedidos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para afastar dois desembargadores do julgamento do sítio de Atibaia (SP) - em que o ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Os advogados pediam que os desembargadores...

Ex-presidente do Tribunal Regional Federal nega que tenha mandado manter Lula preso em telefonema à Polícia Federal

Ex-presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz negou que tenha ligado para o então diretor-geral da PF (Polícia Federal) Rogério Galloro para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuasse preso em julho do ano passado. Desde o mês...

O vice-presidente da República e o ministro Sérgio Moro acompanharam de perto a posse do novo comando do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre

Realizada na tarde dessa quinta-feira, a cerimônia de posse do novo comando do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, contou com a presença de autoridades nacionais e locais. Dentre os participantes mais conhecidos estavam o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro Sérgio Moro (Justiça...

O desembargador Victor Laus assume nesta quinta-feira a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre

Nesta quinta-feira, o desembargador Victor Laus assume a presidência do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A Corte, sediada em Porto Alegre, é a mesma que em janeiro do ano passado ampliou a sentença de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), no âmbito da Operação...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, multou o Facebook em 23 milhões de reais por descumprir decisões

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou o valor de R$ 23.221.305,00 para o pagamento de uma multa imposta às empresas Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e WhatsApp Inc por descumprimento de ordens judiciais. A 1ª Vara Federal de Umuarama (PR) havia condenado as empresas à sanção...

A Polícia Federal prendeu o prefeito de Florianópolis. Ele já foi solto

A PF (Policia Federal) prendeu na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Florianópolis (SC), Gean Loureiro (sem partido); o delegado Fernando Caieron, da própria PF; e o ex-secretário estadual da Casa Civil, Luciano Veloso Lima. Eles são suspeitos de participar de uma organização criminosa que violaria o sigilo de operações policiais em Santa Catarina,...

Eliminada a exigência de agendamento prévio para visitas ao ex-presidente Lula

A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, deu provimento a um recurso da defesa do ex-presidente Lula para afastar a necessidade de agendamento de visitas ao petista com uma semana de antecedência. A decisão foi proferida em agravo de execução penal interposto...

Defesa de Lula entrega argumentos contra condenação no caso do sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável por julgar os recursos da Lava Jato, os argumentos contra a condenação de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estipuladas pela 13ª Vara Federal de...

Recurso de Lula contra sentença no processo do sítio de Atibaia chega ao TRF-4

O recurso contra a sentença que condenou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez na Lava-Jato foi distribuído no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, na noite desta quarta-feira (15). O tribunal é a segunda instância da Justiça Federal de Curitiba,...

Processos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, passam a ser acessados apenas de forma eletrônica

Nessa segunda-feira, todos os processos judiciais aos cuidados do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, passaram a ser eletrônicos, tramitando no sistema conhecido como "eproc". O projeto destinado a digitalizar e disponibilizar integralmente no sistema os últimos processos em papel que ainda tramitavam no 1º e...