O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre diminuiu em 51 dias o tempo de pena do ex-ministro José Dirceu

A 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de forma unânime, deu parcial provimento nesta quarta-feira (9) a um recurso de agravo de execução penal interposto pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva em ação penal no âmbito da Operação Lava-Jato....

STJ nega tradução de documentos para língua kaingang e pede continuidade em ação penal contra índios gaúchos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu retomar o processo contra 19 índios kaingang acusados de assassinar dois agricultores em Faxinalzinho (RS). A 6ª Turma não encontrou indícios que comprovassem prejuízos para os réus. As defesas entraram com habeas corpus solicitando a tradução dos autos para língua kaingang e a...

TRF-4 nega pedido de defesa de Lula para afastar procurador de processo do sítio de Atibaia

O pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o procurador Maurício Gotardo Gerum do processo do sítio de Atibaia, na Operação Lava Jato, foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pela segunda vez, nesta quinta-feira (19). No dia 15 de agosto, os desembargadores federais...

TRF-4 julga hoje pedido de Lula para incluir mensagens investigadas na Operação Spoofing

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), irá julgar nesta quinta-feira (19), por decisão do desembargador federal Leandro Paulsen, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que as mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, sejam incluídas no processo do...

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens hackeadas em processo do sítio de Atibaia

A Justiça negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil no julgamento da apelação contra condenação no caso do sitio de Atibaia. A decisão foi do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da...

TRF4 nega pedido de Lula e mantém desembargador em processo de Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quinta-feira (18), pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o desembargador Federal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Como a solicitação de afastamento não foi aceita, o desembargador foi considerado apto para seguir atuando no processo. De acordo com a...

Presidente do TRF4 será condecorado como Cidadão Emérito de Porto Alegre

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Thompson Flores, receberá o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre na terça-feira (25), às 17h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pela presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal. "Nunca...

Justiça bloqueia R$ 3,5 bilhões de empresas e partidos em investigação da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos políticos MDB e PSB. Além deles, foram congelados valores de empresas, políticos e outros indivíduos. Os acusados poderão recorrer da decisão. Um dos alvos foi o líder do...

Ex-ministro José Dirceu deverá se entregar à Polícia Federal nesta sexta

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o ex-ministro José Dirceu seja preso imediatamente. A previsão é de que Dirceu se entregue à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, até às 16h desta sexta-feira (17).Ele deverá, conforme o TRF4, iniciar o cumprimento da pena de...

O ex-presidente Lula disse que é inocente e que vai recorrer de pena na Operação Lava-Jato

Ao receber a intimação da sentença que o condenou no processo do sítio de Atibaia, na sexta-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que é inocente e que irá recorrer. "Não reconheço a legitimidade dessa sentença, sou inocente, por isso vou recorrer", escreveu Lula ao assinar o...