Últimas Notícias > Tribunal Regional Federal

Abertas as inscrições para concurso do TRF4; salários vão até R$12,5 mil

Na manhã desta segunda-feira (3) abriram as inscrições do concurso público que vai selecionar analistas e técnicos judiciários para cadastro de reserva  do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), de Santa Catarina (JFSC) e do Paraná (JFPR). O prazo...

Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu pela criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, em Belo Horizonte, para desafogar o Judiciário. A determinação foi feita nesta segunda-feira (20), mas só entrará em vigor após aprovação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Congresso Nacional. A intenção é...

O Tribunal Regional Federal barrou uma manobra para tirar os processos da Operação Lava-Jato das mãos do juiz Marcelo Bretas

O TRF (Tribunal Regional Federal) barrou uma manobra para tirar os processos da Operação Lava-Jato do juiz Marcelo Bretas. Em 2015, o juiz começou a trabalhar na 7ª Vara Federal Criminal, onde estão todos os processos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Bretas foi o responsável por dar andamento a ação...

Eventual condenação de Lula e disputa jurídica trazem incerteza para as eleições do ano que vem

Uma eventual condenação do ex-presidente Lula na segunda instância joga a eleição presidencial de 2018 em uma grande incerteza jurídica, caso o petista insista em manter a candidatura e a encaminhar recursos em variadas frentes. As hipóteses vão desde uma votação em que os votos dele não serão divulgados devido a...

Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro julga pedidos de prisão de deputados estaduais

A sessão desta quinta-feira (16) da 1ª Seção Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) pode dar início a uma disputa entre os poderes Legislativo e Judiciário no Rio de Janeiro: a pauta prevê que os desembargadores analisem os pedidos de prisão dos deputados estaduais do PMDB Jorge...

Um ano após chegar ao Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, recurso do ex-ministro José Dirceu será julgado em setembro

Um ano após chegar ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, o processo que condenou o ex-ministro José Dirceu a 20 anos de prisão está pronto para ser julgado e aguarda apenas uma definição de data. A previsão, segundo o tribunal, é de que o processo já...

Tribunal Regional Federal julga nesta terça-feira 30 apelações criminais da Operação Rodin

A 7ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgará nesta terça-feira (15), em Porto Alegre, 30 apelações criminais dos réus da Operação Rodin.  O processo corre em segredo de Justiça e o julgamento não será aberto ao público. A relatora do caso é a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani....

Acusado de sonegação, Neymar tem 188 milhões de reais bloqueados pela Justiça

O desembargador Carlos Muta, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), determinou o bloqueio de 188 milhões  de reais de Neymar, acusado pela Procuradoria da Fazenda Nacional de sonegar impostos de 2011 a 2013. A medida é preventiva porque o jurista avaliou que há riscos de dilapidação do patrimônio...