Proposta que unifica cinco tributos avança na Câmara dos Deputados

Na Câmara, deputados se anteciparam ao governo e apresentaram uma proposta de reforma tributária. O texto aprovado na tarde desta quarta-feira (22) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) substitui cinco tributos por um. A CCJ aprovou o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana...

Bolsonaro lança segunda fase de campanha a favor da reforma da Previdência

O presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou a segunda fase de uma campanha em favor da reforma da Previdência. A chamada nova Previdência deve ter investimento total de recursos do governo para alcançar a aprovação da medida ainda no primeiro semestre do ano. O lançamento desta etapa da mobilização ocorreu...

Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ

O parecer do relator da reforma tributária foi favorável ao texto. O deputado João Roma (PRB-BA) fez a apresentação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). Porém a PEC 45/19 teve a votação adiada para a próxima semana, devido a um pedido de...

O governo pode tirar o tributo sobre o salário e criar um imposto sobre todos os pagamentos

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, diz que a prioridade do governo é fazer uma desoneração total e permanente dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento para estimular a geração de empregos. Para compensar a perda na arrecadação, uma das alternativas é criar um novo...

Encargos e tributos são quase metade do valor da conta de luz

A iniciativa do governo de reduzir gradualmente os encargos pagos pelos consumidores por meio da conta de luz terá efeito positivo a partir deste ano, mas grande parte da tarifa ainda deve cobrir custos não energéticos: os tributos, sendo o ICMS o principal deles. Um estudo feito anualmente pelo instituto Acende...

Direito, economia e tributos: dois dias e diversas personalidades em Porto Alegre

Uma grande integração de discussões acerca dos cenários recentes do direito tributário, penal e civil. Assim devem ser os dois dias do 22º Simpósio de Direito Tributário, evento promovido pelo IET (Instituto de Estudos Tributários) e que reunirá mais de 20 autoridades para debater os temas que integram a intensa programação. O Simpósio, que marca o aniversário...

O presidente da Câmara dos Deputados contrariou o governo e disse que o Congresso não aprovará um aumento de impostos para compensar a redução no preço do diesel

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (29) que o Congresso não vai aprovar um aumento de impostos para compensar a redução no preço do diesel. Ele ainda chamou de "irresponsável" a fala do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que na segunda-feira (28) afirmou que...

Michel Temer anunciou a prorrogação de um regime especial de tributação para o setor automotivo

O presidente Michel Temer anunciou a prorrogação por cinco anos do regime especial de tributação para o setor automotivo na Região Nordeste do País. O anúncio foi feito durante a visita do presidente à fábrica da Fiat na cidade de Goiana (PE). “Eu quero em primeiro lugar, em face de ter...

Os impostos são os responsáveis por 66% da alta no preço da gasolina no País

A elevação de impostos federais e estaduais foi responsável por dois terços da alta da gasolina desde que a Petrobras começou a praticar ajustes diários nos preços, em julho de 2017. Com elevados déficits nas contas do governo federal e de Estados, especialistas consideram improvável que propostas de redução da carga...

Associação Riograndense de Imprensa discutiu tributos e desigualdade social em palestra

O economista Dão Real Pereira dos Santos, auditor-fiscal da Receita Federal e diretor de Relações Institucionais do IJF - Instituto Justiça Fiscal palestrou na sede da ARI (Associação Riograndense de Imprensa) no dia 30 de novembro. Ele abordou o tema “Os tributos de cada um e a desigualdade social”. A palestra...