Líderes empresariais gaúchos reclamam de prejuízos com a cobrança-extra de ICMS

Dirigentes de entidades empresariais gaúchas estão preocupadas com os prejuízos causados pelas novas regras da substituição tributária, que tem gerado aumentos na cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Durante reunião na Assembleia Legislativa nessa quinta-feira, eles alertaram que medidas adotadas pelo governo do Estado têm...

Eduardo Leite lança pacote de 30 medidas para simplificar processo de arrecadação de impostos estaduais

Nessa segunda-feira, o governador Eduardo Leite lançou oficialmente um pacote com 30 medidas que, segundo ele, vão simplificar e modernizar a arrecadação tributária estadual ao longo dos próximos quatro anos. É o "Receita 2030", conjunto de iniciativas que foi tema de um evento no Tecnopuc, em Porto Alegre. "Pagar tributos estaduais ficará...

Proposta que unifica cinco tributos avança na Câmara dos Deputados

Na Câmara, deputados se anteciparam ao governo e apresentaram uma proposta de reforma tributária. O texto aprovado na tarde desta quarta-feira (22) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) substitui cinco tributos por um. A CCJ aprovou o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana...

Bolsonaro lança segunda fase de campanha a favor da reforma da Previdência

O presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou a segunda fase de uma campanha em favor da reforma da Previdência. A chamada nova Previdência deve ter investimento total de recursos do governo para alcançar a aprovação da medida ainda no primeiro semestre do ano. O lançamento desta etapa da mobilização ocorreu...

Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ

O parecer do relator da reforma tributária foi favorável ao texto. O deputado João Roma (PRB-BA) fez a apresentação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). Porém a PEC 45/19 teve a votação adiada para a próxima semana, devido a um pedido de...

O governo pode tirar o tributo sobre o salário e criar um imposto sobre todos os pagamentos

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, diz que a prioridade do governo é fazer uma desoneração total e permanente dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento para estimular a geração de empregos. Para compensar a perda na arrecadação, uma das alternativas é criar um novo...

Encargos e tributos são quase metade do valor da conta de luz

A iniciativa do governo de reduzir gradualmente os encargos pagos pelos consumidores por meio da conta de luz terá efeito positivo a partir deste ano, mas grande parte da tarifa ainda deve cobrir custos não energéticos: os tributos, sendo o ICMS o principal deles. Um estudo feito anualmente pelo instituto Acende...

Direito, economia e tributos: dois dias e diversas personalidades em Porto Alegre

Uma grande integração de discussões acerca dos cenários recentes do direito tributário, penal e civil. Assim devem ser os dois dias do 22º Simpósio de Direito Tributário, evento promovido pelo IET (Instituto de Estudos Tributários) e que reunirá mais de 20 autoridades para debater os temas que integram a intensa programação. O Simpósio, que marca o aniversário...

O presidente da Câmara dos Deputados contrariou o governo e disse que o Congresso não aprovará um aumento de impostos para compensar a redução no preço do diesel

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (29) que o Congresso não vai aprovar um aumento de impostos para compensar a redução no preço do diesel. Ele ainda chamou de "irresponsável" a fala do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que na segunda-feira (28) afirmou que...

Michel Temer anunciou a prorrogação de um regime especial de tributação para o setor automotivo

O presidente Michel Temer anunciou a prorrogação por cinco anos do regime especial de tributação para o setor automotivo na Região Nordeste do País. O anúncio foi feito durante a visita do presidente à fábrica da Fiat na cidade de Goiana (PE). “Eu quero em primeiro lugar, em face de ter...