Fique bem-informado antes de sair de casa; confira cinco principais notícias desta sexta-feira

Sexta-feira deve ser de temperaturas agradáveis em todo o Rio Grande do Sul Após uma semana marcada por chuvas, a sexta-feira (13) será de sol e nuvens e, ainda, temperaturas agradáveis em todo o território do Rio Grande do Sul. Apesar do amanhecer frio e uma geada fraca na fronteira com...

O Tribunal Superior do Trabalho proíbe juiz de homologar um acordo parcial entre empregado e patrão

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu pela primeira vez contra a chamada homologação parcial de um acordo extrajudicial. A modalidade permite ao trabalhador aceitar apenas parte do acordo com o empregador. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O instrumento foi criado pela reforma trabalhista de 2017 para...

Ex-funcionária de supermercado em Novo Hamburgo que era obrigada a rebolar no local de trabalho será indenizada em 30 mil reais

A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou o aumento de R$ 2 mil para R$ 30 mil no valor da indenização que a rede de supermercados Walmart Brasil terá que pagar a uma ex-funcionária da empresa em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. No processo, a mulher...

O Tribunal Superior do Trabalho garantiu a bancos o direito de requisitar à Justiça o uso de força policial ou segurança privada para evitar piquetes ou invasões de agências durante greves

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu a bancos o direito de requisitar à Justiça o uso de força policial ou segurança privada para evitar piquetes ou invasões de agências durante greves. A corte considera que é legal empresas apresentarem diversas ações ao mesmo tempo para assegurar o acesso de trabalhadores...

O Tribunal Superior do Trabalho liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças

​​O TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Uma decisão da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) da mais alta instância...

A Justiça decidiu que um clube gaúcho não precisará pagar hora-extra a um segurança que trabalhava em jogos fora de seu expediente

O segurança de clube de futebol não tem direito a hora-extra e adicional noturno por prestar serviços em jogos e reuniões após o expediente em horário comercial. Essa foi a conclusão da 4ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) ao negar, em última instância, o pedido feito por um...

No Tribunal Superior do Trabalho, Bolsonaro falou em aperfeiçoar a legislação para gerar empregos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou durante audiência no TST (Tribunal Superior do Trabalho) em aperfeiçoar a legislação para gerar mais empregos. Bolsonaro afirmou ao presidente da Corte, Brito Pereira, que deseja trabalhar em conjunto. "Juntos devemos administrar esse país. Sozinho, nada conseguiremos. O Brasil enfrenta um problema seríssimo de emprego e o que nós...

O próximo presidente da República poderá indicar pelo menos dez ministros de tribunais superiores

O próximo presidente da República, que será escolhido na eleição deste domingo, poderá indicar pelo menos dez ministros para integrarem os tribunais superiores do País, de um total de 86 vagas. Apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta corte brasileira, serão dois novos nomes para substituir Celso de...

O Tribunal Superior do Trabalho concedeu uma liminar e manteve o leilão de distribuidoras da Eletrobras

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Batista Brito Pereira, derrubou nesta segunda-feira (20) uma decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que havia suspendido o leilão de seis distribuidoras de Eletrobras, marcado para o dia 30 deste mês. A decisão já havia sido derrubada pelo TRT-RJ...

O Tribunal Superior do Trabalho vai debater a constitucionalidade de um dos trechos da reforma trabalhista

O Pleno do TST (Tribunal Superior do Trabalho) abriu prazo até dia 13 de setembro para que órgãos ou entidades manifestem interesse em participar do julgamento que analisará o impacto da reforma trabalhista na jurisprudência da Corte. Na prática, os ministros fixarão critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações...