STF decide que União pode bloquear repasses a estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (21), que a União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. O ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações, e rejeitou o argumento de que o bloqueio dos repasses...

Relatório que autoriza reembolso à Eletrobras é aprovado por comissão mista

A comissão mista do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), um relatório sobre a medida provisória (MP) que autoriza a União a ressarcir a Eletrobras. O reembolso diz respeito a despesas com compra de combustíveis para subsidiar a geração de energia nos estados do Norte do país. A audiência foi marcada devido...

BNDES antecipa pagamento de R$ 40 bilhões à União

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta sexta-feira (2), que deve antecipar o pagamento ao Tesouro Nacional. Com antecipação, o banco soma cerca de R$ 380 bilhões de dívidas que foram liquidadas de forma antecipada ao Tesouro desde dezembro de 2015. O valor faz parte dos R$...

A bancada evangélica está menos unida do que parece. Divergências dividem parlamentares que têm sido cortejados por Bolsonaro

A bancada evangélica foi unida ao Palácio do Planalto, nesta quinta (11), para um café da manhã com Jair Bolsonaro, mas nos bastidores os parlamentares ligados ao segmento não estão tão afinados assim. O recente protagonismo do pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), organizador do encontro, como grande interlocutor do segmento junto...

Bolsonaro afirma que união entre Executivo e Legislativo é chave para sucesso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, falou que os poderes Executivo e Legislativo devem dar exemplo e construir um país melhor para todos. Para Bolsonaro, a união entre eles é a chave para o sucesso do Brasil. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (3), em São Paulo, durante a cerimônia...

Os bancos públicos deverão receber do governo federal ao menos 20 bilhões de reais, de um total de 86 bilhões de reais que receberam do governo

Os bancos públicos deverão devolver aos cofres da União neste ano ao menos R$ 20 bilhões, de um total de aproximadamente R$ 86 bilhões que receberam do governo federal como reforço de capital durante o mandato de Dilma Rousseff. O dinheiro devolvido será utilizado para abater a dívida pública. A maior...

R$ 147 bi de gastos extras para União

Nos próximos dois meses, o governo federal tem na mira uma leva de julgamentos importantes para acompanhar no STF (Supremo Tribunal Federal). Tratam-se de cinco litígios que, em caso de derrota, podem criar gastos adicionais ao governo de mais de R$ 147 bilhões. Todos estão sendo acompanhados pela AGU (Advocacia-Geral da...

Comunicadora da TV Pampa, Magda Beatriz é uma das madrinhas do Jantar Beneficente do IMAMA

O Rio Grande do Sul é o segundo Estado do Brasil com maior incidência de câncer de mama e Porto Alegre é a segunda Capital com maior número de diagnósticos do país. Trabalhar a prevenção e conscientização das mulheres para necessidade de realização de exames e do diagnóstico precoce, além de orientar...

Classificados União

Depois de confirmar o pagamento do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família, o governo pretende apresentar, semanalmente, balanços de ministérios e anunciar outras medidas em busca da manutenção e repercussão da agenda positiva. Uma das medidas que será anunciada é a venda de imóveis da União, tida como prioritária...

O governo federal avalia desistir de recorrer em ações que têm a causa ganha dos segurados contra o INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) avalia desistir de recorrer em ações previdenciárias de segurados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já possuem jurisprudência. Segundo a instituição, milhões de processos devem ser afetados. A AGU diz que a medida "além de prestigiar o preceito constitucional da razoável duração do processo, oferece...