O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que aumenta a transferência de recursos do governo federal para os municípios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (06) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta a transferência de recursos do governo federal para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Durante a votação, o senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um apelo para que os senadores comparecessem ao plenário para aprovar a...

O Reino Unido deve deixar a União Europeia às 23 horas do dia 29 de março de 2019

O governo britânico anunciou que o Brexit (como é chamada a saída do Reino Unido da União Europeia) acontecerá no dia 29 de março de 2019 às 23h locais, uma precisão que será objeto de uma emenda ao projeto de lei de saída da UE que será debatida no Parlamento. "Nossa...

O Tribunal de Contas de União quer que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e outras duas empresas do setor devolvam quase 39 bilhões de reais para o governo federal

Em busca de alternativas para reforçar o seu capital e evitar o descumprimento de regras internacionais de proteção contra crises econômicas, a Caixa Econômica Federal poderá se vir obrigada a devolver R$ 27 bilhões ao Tesouro Nacional. A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) quer que a...

O governo federal pediu uma reparação de 40 bilhões de reais à Andrade Gutierrez para que a empreiteira continue autorizada a prestar serviços ao poder público

O governo federal pediu 40 bilhões de reais em reparação à Andrade Gutierrez para que a empreiteira continue autorizada a prestar serviços ao poder público, mas a empresa não deve aceitar a proposta por considerar que poderia ir à falência, segundo reportagem do jornal O Globo deste domingo (8). A proposta...

O governo gaúcho formalizou o acordo que reduz o estoque da dívida com o governo federal em 22 bilhões de reais

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF), a assinatura do acordo da dívida com a União previstos pela lei complementar 148. Desta forma, ficam formalizados a substituição dos indexadores (IGP-Di por IPCA) e o corte dos juros de 6% para...

Para fazer caixa e diminuir os efeitos da crise econômica, Estados e municípios seguem o governo federal e devem privatizar estatais

A decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras faz parte de um movimento que começa a se espalhar pelo Brasil inteiro. Com arrecadação em baixa e despesas em alta, Estados e municípios têm enxergado na venda de ativos uma forma de reforçar o caixa e diminuir os efeitos da...

Aposentados da Varig têm medo de não receber indenizações em vida

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve a obrigação da União em indenizar a Varig pelo congelamento de tarifas nos anos 1980 trouxe, ao mesmo tempo, alívio e angústia para os aposentados da companhia aérea falida. Isso porque ainda não há nenhuma determinação sobre prazos, nem se o...

Anúncio de novas metas fiscais é novamente adiado

Quando tudo parecia encaminhado para que as metas fiscais de 2017 e 2108 fossem revistas para um déficit primário de R$ 159 bilhões, o cenário mudou. A ala política do governo decidiu insistir com o presidente Michel Temer que o rombo precisa ser maior e o anúncio dos novos números,...

Após perder no Supremo, o governo tentará reduzir o pagamento à Varig

Depois de sofrer uma derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), o governo federal estuda agora alternativas para não ter de pagar uma indenização bilionária à extinta Varig. A Corte decidiu que a União deve pagar uma indenização equivalente a 3,05 bilhões de reais (valor ainda sem correção monetária) devido a...

O governo gaúcho suspendeu o pagamento da dívida e cobriu mais uma parcela de salários de servidores do Executivo

O governo do Estado suspendeu o pagamento da parcela deste mês da dívida com a União, com vencimento nesta segunda-feira (31), e requereu a concessão de medida cautelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que as prestações mensais não sejam cobradas. O requerimento inclui também que, mesmo não pagando as...