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Vereadores proibiram a distribuição e a venda de canudos de plástico em Porto Alegre

A CMPA (Câmara Municipal de Porto Alegre) aprovou, nesta quinta-feira (20), o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis utilizados para ingestão de alimentos líquidos em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares na capital gaúcha. A...

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto de lei da prefeitura que cria o Regime de Previdência Complementar para os servidores municipais

Em votação realizada na tarde de segunda-feira (06), o plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto de lei complementar do Executivo que institui o POAPrev (Regime de Previdência Complementar) para os servidores do município. A proposta também fixa limites para a concessão de aposentadorias e pensões, conforme o...

Após tumulto, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre retoma sessão extraordinária com a presença do público no plenário

A Justiça concedeu  liminar permitindo a presença do público na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Porto Alegre desta quinta-feira (12), iniciada pela manhã. Foram determinadas quatro sessões extraordinárias até esta sexta-feira (13) para a votação de projetos da prefeitura que alteram o regime de trabalho e benefícios dos servidores municipais. Uma confusão...

A Justiça Federal negou o pedido de um grupo de vereadores de Passo Fundo para que fosse proibido um evento com Lula na Universidade Federal da Fronteira Sul

Na tarde dessa quinta-feira, a Justiça Federal negou a liminar solicitada por um grupo de vereadores de Passo Fundo que pretendiam impedir a realização de um ato da caravana do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no campus da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul). A decisão foi proferida pelo...

Prefeitos e vereadores de municípios gaúchos repudiaram a disposição do Tribunal Superior Eleitoral de extinguir zonas eleitorais no Rio Grande do Sul

Prefeitos e vereadores de municípios gaúchos repudiaram a disposição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de extinguir zonas eleitorais no Rio Grande do Sul – e no Brasil – ao participar de audiência pública na AL-RS (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) na noite de quarta-feira (2). As autoridades municipais estimam...

Bancada gaúcha lança Frente Parlamentar pela Construção do Hospital do Câncer do GHC

Deputados, senadores e representantes de ministérios participaram do lançamento, na quarta-feira (28), da Frente Parlamentar pela Construção do Hospital do Câncer do GHC (Grupo Hospitalar Conceição) de Porto Alegre. O grupo foi criado por iniciativa do deputado Jones Martins (PMDB-RS) com o apoio dos 31 deputados federais e três senadores...

Vereadora suplente do PSOL usa camiseta de Malcolm X na Câmara e presidente da sessão contesta vestimenta

Nesta quarta-feira (19), a vereadora suplente do PSOL Karen Santos, que assumiu o lugar de Fernanda Melchionna, que tirou licença-saúde, acusou o vereador Valter Nagelstein (PMDB), que estava presidindo a sessão, de discriminação. Após seu primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador Nagelstein afirmou que Karen estava com roupa não permitida pelo regimento da...

Câmara Municipal de Porto Alegre instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa

Na manhã desta sexta-feira (7), foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, na Câmara Municipal de Porto Alegre. Presidida pelo vereador Alvoni Medina (PRB), a Frente vai defender políticas públicas em benefício da qualidade de vida, respeito e valorização dos cidadãos com mais de 60 anos. A gestão...

Vereadores presos tomam posse em Foz do Iguaçu.

Os cinco vereadores de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, reeleitos e que estão presos desde dezembro de 2016 tomaram posse na manhã desta quarta-feira (18). A sessão solene começou às 10h05min e foi aberta à população. A data, horário e local foram anunciados na segunda-feira (16) pelo presidente...

Justiça decreta fiança de 300 mil reais para prefeito eleito e vereadores de Osasco

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta quinta-feira (29) que não há necessidade de manter a prisão preventiva de 14 vereadores de Osasco, entre eles o prefeito eleito da cidade, Rogério Lins (PTN). Todos são denunciados na Operação Caça-Fantasmas, que investiga funcionários fantasmas na Câmara de Osasco e...