Últimas Notícias > votação

A proposta de liberar a caça a baleias teve a votação adiada em Florianópolis

A proposta de liberação da caça comercial das baleias, apresentada pelo Japão e considerada a mais aguardada da pauta do encontro da Comissão Baleeira Internacional, em Florianópolis (SC), teve a votação adiada para esta sexta-feira (14). A previsão inicial era que a proposição fosse apreciada nesta quinta (13). O evento...

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter os horários locais para a votação nas eleições 2018

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (9) considerar o horário local de cada região do País para votações e divulgação dos resultados das eleições deste ano. Uma resolução pretendia que os resultados chegassem no mesmo momento, no horário de Brasília. A proposta havia sido feita pelo ministro Gilmar Mendes....

A uma semana da votação da lei, a Argentina se divide sobre o aborto

A uma semana da votação no Senado argentino da lei que descriminaliza o aborto, o placar vai ficando mais apertado. Há 32 contra, 28 a favor, 11 indecisos e uma abstenção – são 72 senadores. O debate, que passou da fase de consultas a especialistas (médicos, advogados, biólogos), inaugura nesta...

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou, por 22 votos contrários a seis favoráveis, as mudanças em regras do Estatuto dos Funcionários do Município

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, por  22 votos contrários e seis favoráveis, na noite desta quinta-feira (12)  o projeto de lei complementar do Executivo que alterava dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre. A proposta modificava regras sobre avanços, adicionais, incorporação de gratificações e regimes...

Os votos inválidos, brancos e nulos não suspendem uma eleição, afirmou o Tribunal Superior Eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que os votos inválidos, brancos e nulos não suspendem uma eleição. A cada eleição reaparece o debate sobre o papel que votos brancos e nulos possuem sobre o resultado final de uma votação. Mas afinal, qual a diferença entre cada um e seus efeitos? De acordo com...

A votação sobre a contribuição sindical obrigatória será retomada nesta sexta no Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta quinta-feira (28) 19 ações que questionam o fim da contribuição sindical obrigatória. A cobrança passou a ser facultativa com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Dos onze ministros da Corte, apenas dois votaram: Edson Fachin é a favor da cobrança...

O Supremo proibiu a condução coercitiva para interrogatório de pessoas investigadas

Em julgamento na tarde dessa quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu proibir a determinação, por juízes, de conduções coercitivas para interrogatório de investigados. A medida vinha sendo adotada em operações como a Lava-Jato (como no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016). A sessão havia...

O Tribunal de Contas da União suspeita de um contrato milionário assinado antes da votação de uma denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados

Um contrato de R$ 300 milhões do governo federal, anunciado três dias antes da votação pela Câmara dos Deputados da primeira denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer (MDB) no ano passado, está no radar de auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) por suspeita...

A Câmara dos Deputados tenta votar nesta semana oito medidas provisórias que trancam a pauta

A Câmara tentará votar nesta semana oito medidas provisórias que perdem a validade nas próximas semanas e, por trancarem a pauta do plenário, impedem os deputados de analisar outros projetos. Ao serem editadas pelo governo federal, as MPs entram imediatamente em vigor, mas precisam ser apreciadas pelo Congresso Nacional em até...

A Câmara dos Deputados pode votar regulamentação da atividade de lobistas nesta semana

A Câmara tentará votar nos próximos dias um projeto que regulamenta as atividades de lobby e outro que altera as regras para o cadastro positivo, uma espécie de “selo de bom pagador”. Já o Senado deve ter uma semana com atividade reduzida uma vez que o presidente da Casa, Eunício Oliveira...