Home > Bem-Estar > A luz artificial aumenta em 14% o risco de câncer de mama

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato

Função: chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. (Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Ele quer incentivar campanha em favor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas não há consenso no PSDB para a adoção no atual governo.

O parlamentarismo está no nosso programa. Nada mais oportuno do que discutir o assunto. Mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE).

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.

O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvindo o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete –, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro. (AE)

Comentários