Brasil Michel Temer desautoriza ministro da Justiça e diz que manterá lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República
Por Redação O Sul | 16 de maio de 2016
O presidente em exercício Michel Temer desautorizou nesta segunda-feira (16) a proposta do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de mudança no processo de escolha do procurador-geral da República. Temer afirmou que manterá a tradição de escolher o mais votado na eleição interna dos procuradores da República.
Atualmente, o procurador-geral da República é indicado indiretamente pelos integrantes do Ministério Público Federal por meio de uma votação interna. Os três nomes mais votados são incluídos em uma lista tríplice, que é encaminhada à Presidência da República.
O presidente não tem a obrigação de escolher o nome mais votado pelos procuradores da República, mas, desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro da lista tríplice é indicado para o comando da PGR. A prática é elogiada pela instituição porque, na avaliação dos integrantes da carreira, demonstra autonomia do Ministério Público.
Moraes, entretanto, disse que defenderia que o governo Temer não nomeasse necessariamente para a chefia da PGR o nome mais votado da lista tríplice. Ele ressaltou que a Constituição não prevê eleição interna na Procuradoria e que o poder do Ministério Público é grande, mas não pode ser absoluto.
O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi reconduzido para o comando do Ministério Público em setembro do ano passado. O mandato dele termina em setembro de 2017. (AG)
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