Brasil Temer nomeia o ex-ministro Moreira Franco para chefiar a Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos
Por Redação O Sul | 30 de maio de 2016
O presidente interino Michel Temer nomeou o ex-ministro Moreira Franco (PMDB) para chefiar a Secretaria-Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que foi criada por Temer para cuidar das concessões e dos investimentos em infraestrutura em seu governo. A nomeação de Moreira foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.
Ex-ministro das secretarias de Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Rousseff, Moreira é um dos principais aliados de Temer e participou ativamente das articulações para montar o primeiro escalão ministerial do presidente em exercício. Mesmo antes de ser nomeado oficialmente, ele já estava atuando à frente da secretaria.
O PPI foi criado por meio de medida provisória e vai servir para a “ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização”.
A medida ainda define como contrato de parceria atos como concessões, permissões de serviço público, arrendamento de bens públicos e “outros negócios público-privados que, em função de seu caráter estratégico e de sua complexidade, especificidade, volume de investimentos, longo prazo, riscos ou incertezas envolvidos, adotem estrutura jurídica semelhante”. (AG)
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