Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Tribunal de Contas da União deve adiar para o mês que vem o julgamento das “pedaladas fiscais” do governo

Compartilhe esta notícia:

A oposição conta com a rejeição das contas do governo para usá-la como argumento jurídico para a abertura de um processo de impeachment contra Dilma (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A presidenta Dilma Rousseff ganhou tempo para a estratégia de sua equipe de tentar convencer a base aliada no Congresso a não aprovar eventual rejeição das contas do governo pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Inicialmente previsto para ocorrer em julho, o julgamento do parecer do ministro Augusto Nardes, que deve pedir a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma, será realizado provavelmente em meados de agosto.

Dois ministros do TCU disseram que o tribunal precisa analisar com cuidado as respostas que a presidenta encaminhará até o dia 22 de julho, quando completa o prazo de 30 dias concedido pelo órgão ao governo para explicar as irregularidades apontadas pelos técnicos.

A oposição conta com a rejeição das contas para usá-la como argumento jurídico para a abertura de um processo de impeachment contra Dilma. Caso o TCU rejeite as contas do governo, ele pode determinar correções para as irregularidades e punições para funcionários, como ministros, envolvidos nas operações, mas não para a presidenta da República. No caso de Dilma, a avaliação ficaria com o Congresso, que pode aprovar ou não o parecer do TCU sobre o caso.

Tendência de rejeição 

Dentro do governo, atualmente, há uma avaliação de que a tendência do TCU é pela rejeição das contas da mandatária. Por isso,  o Planalto já começou a fazer um trabalho preparatório no Senado e na Câmara para convencer os parlamentares a não embarcarem na opinião do TCU. Dilma escalou os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para a tarefa.

TSE

Além do TCU, o governo enfrenta outra batalha jurídica. A expectativa é de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também julgue em agosto ações movidas pela oposição. O PSDB acusa a campanha petista de abuso de poder político e econômico por ter sido financiada com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição da petista “ilegítima”. Segundo petistas, o cenário no TSE seria mais delicado para Dilma. Pelo menos três dos sete ministros devem votar contra o governo. (Folhapress) 

 

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Inflação do aluguel acelera na primeira prévia de julho
O governo federal arrecada 12 bilhões de reais com o leilão de quatro usinas hidrelétricas
https://www.osul.com.br/tribunal-de-contas-da-uniao-deve-adiar-para-o-mes-que-vem-julgamento-das-pedaladas-fiscais-do-governo/ Tribunal de Contas da União deve adiar para o mês que vem o julgamento das “pedaladas fiscais” do governo 2015-07-09
Deixe seu comentário
Pode te interessar