Brasil Justiça derruba a decisão que suspendeu o Instituto Lula
Por Redação O Sul | 17 de maio de 2017
A decisão da Justiça Federal de Brasília de suspender as atividades do Instituto Lula foi revista na terça-feira pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No último dia 5, o juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, ordenou a suspensão das atividades do instituto, localizado no bairro Ipiranga, em São Paulo.
A paralisação não foi pedida pelos procuradores da República. A decisão partiu do próprio magistrado. A decisão de permitir que o instituto volte a funcionar foi dada em caráter provisório, atendendo a um pedido de liminar da defesa do ex-presidente, pelo desembargador federal Néviton Guedes. Para o magistrado, o instituto possui personalidade jurídica própria e não poderia ser atingido por uma decisão em ação cujos alvos são pessoas físicas. Cita ainda não haver fato novo que justificasse a medida.
