Brasil O recurso final de Lula no tribunal da Operação Lava-Jato será julgado na quarta-feira. Os embargos dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região são a última cartada da defesa em 2ª instância
Por Redação O Sul | 13 de abril de 2018
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, marcou o julgamento do último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sillva (PT) para a próxima quarta-feira (18), às 13h. Após a decisão sobre esse pedido da defesa, conhecido como embargos dos embargos, o processo do triplex em Guarujá, no litoral paulista, será encaminhado para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A defesa do ex-presidente alega que ele não poderia ter sido preso antes da decisão dos desembargadores sobre esse último recurso possível. No entanto, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni considerou que esse tipo de recurso não impedia a expedição do mandado de prisão e autorizou Sérgio Moro a determinar a detenção do petista na semana passada. Brunoni está cobrindo as férias do relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto.
O ex-presidente teve a sua pena por corrupção e lavagem de dinheiro aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e um mês de prisão. Como a decisão dos desembargadores foi unânime, Lula teve direito a apenas um tipo de recurso, os embargos de declaração, cujo objetivo é esclarecer pontos ou omissões na sentença. O pedido foi julgado em 26 de março.
Na última terça-feira, os advogados do petista entraram com um novo recurso para questionar o julgamento dos embargos de declaração. Dessa vez, os advogados do petista pediram esclarecimentos sobre seis pontos do acórdão da sessão de 26 de março.
Segundo o tribunal, esse é o último recurso aceito pelos desembargadores. Os embargos dos embargos não têm poder para mudar a sentença e costumam ser negados pelos magistrados que julgam os processos da Lava-Jato na segunda instância. Embora esse recurso não seja o instrumento adequado para mudar uma decisão, a defesa pede a nulidade do processo.
Vaquinha
Deputados e senadores do PT vão contribuir mensalmente com uma vaquinha para pagar as contas pessoais de Lula. Segundo o partido, ele está sem recursos para bancar as despesas depois que suas contas pessoais e as do Instituto Lula foram bloqueadas pela Justiça.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, afirmou na quarta-feira que o ex-presidente “não tem mais como pagar água, luz, telefone de seu apartamento nem convênio médico, advogados, nada”. Ele, que também teve as contas bloqueadas, diz que “querem que a gente morra de fome, de sede, sem defesa, de frio”.
A senadora Gleisi Hoffmann, que preside o PT, disse que os parlamentares decidiram arrecadar os recursos e destiná-los aos pagamentos das despesas de Lula. “É difícil porque deputado e senador do PT são duros. Já contribuímos com R$ 4 mil para o partido. Mas vamos ajudar, cada um dando R$ 500 ou R$ 1.000 já é uma boa colaboração”, disse a senadora.
