Brasil Tribunal suspende processo arbitral contra a Petrobras
Por Redação O Sul | 15 de junho de 2019
A Petrobras informou que o tribunal de arbitragem da Bolsa de Comércio de Buenos Aires reconheceu a desistência da arbitragem iniciada contra a companhia por Consumidores Financieros Asociación Civil para sua Defensa.
Segundo a estatal brasileira, o tribunal arbitral entendeu que a associação desistiu da arbitragem por não ter pago a taxa de arbitragem no prazo estabelecido. “A associação recorreu ao Judiciário argentino contra essa decisão. Se a decisão tornar-se definitiva, a arbitragem será extinta”, disse a Petrobras em comunicado na sexta-feira (14).
Setor de fertilizantes
A Petrobras já pode retomar o programa de desinvestimento no setor de fertilizantes. De acordo com a companhia, a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro revogou a decisão liminar que suspendia a venda de 100% de sua participação acionária na empresa Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III).
Agora, a Petrobras pode voltar ao processo competitivo para a venda dessas unidades. Para isso, a companhia continua com sua Sistemática para Desinvestimentos e se alinha ao regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, conforme prevê o Decreto 9.188/2017.
“A operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas”, informou a Petrobras em nota divulgada na sexta-feira.
GNL
A ministra substituta das Minas e Energia, Marisete Fátima Dadald Pereira, autorizou a Petrobras a realizar exportações de cargas ociosas de GNL (gás natural liquefeito). Segundo ela, “o excedente de GNL a ser exportado pode ser composto por carga resultante de uma só importação ou pela mistura de cargas importadas de diferentes fornecedores que celebraram contratos com a Petrobras”.
A autorização foi publicada na sexta-feira no “Diário Oficial da União” e libera as vendas a partir dos terminais marítimos nos Estados do Rio de Janeiro, da Bahia e do Ceará. “Os efeitos desta autorização ficam condicionados à garantia do pleno abastecimento do mercado interno de gás natural”, ressaltou Marisete. As informações sobre exportações deverão ser apresentadas para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) até o dia trinta de cada mês.
