O chamado tripé macroeconômico completa 20 anos sem equilíbrio fiscal

Crise fiscal é uma ameaça à estabilidade conquistada. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Em janeiro de 1999, uma severa crise de desconfiança externa em relação ao Brasil forçou o governo a adotar um novo arcabouço baseado em três pilares: câmbio flutuante, metas de inflação e responsabilidade fiscal. O chamado tripé macroeconômico chega capenga à comemoração de seus 20 anos: a perna do equilíbrio das contas públicas está quebrada.

Especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo – entre eles, dois dos principais formuladores das medidas desenhadas em 1999 – afirmam que a profunda crise fiscal é uma ameaça à estabilidade conquistada a duras penas.

“A parte monetária do tripé está funcionando bastante bem. A parte cambial vai bem. E a parte fiscal é lastimável. Lastimável é um adjetivo até fraco. É pavorosa”, diz Sérgio Werlang, um dos pais do regime de metas de inflação.

A esperança de economistas é que, a exemplo do que ocorreu em 1999, a gravidade dos problemas atuais enseje a adoção das medidas necessárias para tirar o País da rota de uma nova crise de desconfiança externa.

Naquele momento, o problema econômico brasileiro também tinha o desequilíbrio fiscal como causa principal. Cinco anos antes, a adoção do Plano Real, casada com um modelo de câmbio controlado, havia domado a inflação. Mas medidas de ajuste fiscal não foram adotadas.

Crises anteriores em países com câmbio fixo —como Tailândia, Indonésia e Malásia, em 1997, e Rússia, em 1998— tinham acendido o alerta do mercado em relação às fragilidades de nações emergentes.

Nos chamados movimentos de manada, investidores não hesitam em retirar recursos em massa de países, caso identifiquem sinais de insustentabilidade financeira. Foi o que começou a ocorrer no Brasil naquele momento.

A forte pressão da saída de dinheiro debilitou as reservas internacionais e forçou o governo de Fernando Henrique Cardoso a recorrer ao FMI (Fundo Monetário Internacional) no fim de 1998. Pelo acordo, o Brasil teria acesso a US$ 41,5 bilhões.

O anúncio do colchão bilionário para a defesa do real não foi, porém, suficiente. A fuga de capitais continuou e agravou uma cisão na equipe econômica. Em 13 de janeiro de 1999, no início do segundo mandato do tucano, Gustavo Franco, presidente do Banco Central, pediu demissão.

Foi substituído por Francisco Lopes, que, para tentar conter a crise, promoveu uma desvalorização imediata do câmbio, anunciando também uma flexibilização do regime. O novo modelo incluiria um ritmo mais rápido de depreciações controladas pelo governo.

O anúncio do regime —envolto em palavreado técnico como “banda diagonal endógena”— causou estranhamento e não convenceu. A percepção de que a desvalorização era insuficiente fez a fuga de recursos se agravar e, dois dias depois, em 15 de janeiro, o governo deixou o câmbio flutuar.

A crise tornou a posição de Lopes insustentável e, no fim do mês, o economista Armínio Fraga, que atuava como gestor de fundos do megainvestidor George Soros nos Estados Unidos e já havia sido diretor do BC, foi convidado a assumir a instituição.

“O câmbio tinha voado pelos ares, e o desafio que se apresentava naquele momento era reancorar as expectativas”, diz Armínio.

“Havia também uma tensão política grande porque, com a crise, alguns apoios importantes do governo sinalizavam que iriam abandonar o barco”, relembra. Segundo o economista, naquele momento, as projeções para a inflação anual estavam muito dispersas, entre 20% e 50%.

Fraga convidou Werlang para sua equipe e lhe deu uma missão: adotar o regime de metas para a inflação, na época já praticado em alguns países ricos e emergentes.

“Eu havia tido contato prévio com o tema em uma reunião, dois anos antes, em que México e Chile falaram sobre suas experiências. Mas, internamente, no Banco Central, era uma novidade”, diz Werlang, que foi diretor de Política Econômica da instituição.

Uma das providências que o economista —hoje assessor especial da presidência e professor da FGV, além de sócio da Tiba Assessoria— foi criar um departamento de pesquisa econômica no BC. “O regime de metas é prospectivo, você precisa olhar o tempo todo para a frente.” A necessidade de coordenar as expectativas de inflação também levou ao surgimento do relatório Focus, até hoje divulgado semanalmente pelo BC.

“No início, havia muito ceticismo”, diz Werlang. Uma das principais dúvidas —e cobranças por parte de organismos e investidores internacionais— se referia ao desequilíbrio fiscal. Sem essa perna do tripé, de nada adiantaria ter câmbio flutuante e metas de inflação.

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