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TSE começa a decidir sobre nova eleição em São Leopoldo

Ministra Rosa Weber, relatora do processo no TSE, pode rever seu voto no caso de São Leopoldo. (Foto: Divulgação)

Está parado, com o pedido de vista da ministra Rosa Weber, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral do recurso de Embargos de Declaração, interposto pela coligação “Todos por São Leopoldo”, que é representada pelo advogado Gutierres Vieira, no Recurso Especial que interpôs o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), contra decisão do TRE gaúcho, que havia cassado o seu registro de candidatura ainda em 2016. No último dia 1º de fevereiro, na primeira sessão do ano de 2018 do TSE, o então ministro Gilmar Mendes, após ter pedido vista do processo, na última sessão de 2016, que o julgaria, votou de maneira divergente da relatora, ministra Rosa Weber e manteve a decisão do TRE gaúcho para cassar a candidatura e, consequentemente, o mandato do prefeito Vanazzi. A ministra relatora, que havia dado provimento ao recurso do prefeito em decisão monocrática, pediu novamente o adiamento do julgamento. Os indícios são de que Rosa Weber poderia rever seu voto, uma vez que o voto do ministro Gilmar Mendes estaria coerente com a jurisprudência predominante da Corte. Em resumo: poderão ocorrer novas eleições em São Leopoldo.

Bolsonaro busca consolidar-se no PSL

Da mesma forma como aconteceu quando tentou se filiar ao PEN/Patriota, o deputado Jair Bolsonaro tem encontrado resistências internas no PSL, a sigla nanica que ele escolheu para disputar a Presidência da República. A debandada do grupo de integrantes do Livres, que buscava o controle do partido, ainda assim não acalmou o ambiente interno do PSL. No Rio Grande do Sul, o ex-presidente do PSL, Fabio Ostermann foi um dos nomes que deixou o partido por divergir do ingresso de Bolsonaro.

Uma Constituição peculiar

Do Estadão, em editorial: “Está-se diante da primeira autorização para quebra do sigilo bancário de um presidente da República no exercício de seu mandato. A medida compreende o período entre 2013 e 2017. O curioso no pedido da autoridade policial é que nem mesmo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, incluiu Michel Temer no pedido de investigação por supostas irregularidades na concessão de áreas do Porto de Santos, que teria favorecido a empresa Rodrimar.

A quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer só poderia ser autorizada se contra ele houvesse indícios de participação no suposto esquema envolvendo a edição do Decreto dos Portos. Tanto não há que a PGR não requereu a medida”.

Temer diz que vai entregar um país melhor ao sucessor

Em entrevista ao jornal chileno La Tercera, o presidente Michel Temer evitou mais uma vez responder se vai ou não disputar a eleição para presidente da República neste ano. Afirmou que é “candidato a entregar um país melhor a meu sucessor”. Temer esteve neste domingo, em Valparaíso, no Chile, para participar da posse do novo presidente chileno, Sebastián Piñera.

Carmen Lúcia cofirma: não vai apequenar o STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia manteve sua posição de não atropelar a pauta. Deixou claro isso ao antecipar a pauta de abril e nela não incluir o exame das ações sobre a prisão imediata para condenados em segundo grau.

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