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Um acordo pode unificar as normas e baratear a produção de carros no Brasil e Argentina

Brasil e Argentina estão muito perto de assinar um acordo de "convergência regulatória" no setor. (Foto: Reprodução)

Em meio a tratativas sobre um eventual adiamento do livre comércio de automóveis entre os dois países, que estava previsto para 2020 e pode ser postergado em mais três anos, Brasil e Argentina estão muito perto de assinar um acordo de “convergência regulatória” no setor. A ideia é harmonizar normas em áreas como segurança veicular e emissões de gases-estufa. Com isso, espera-se queda de até 5% nos custos das linhas de produção das montadoras destinadas às exportações de carros de um país para o outro. As informações são do jornal Valor Econômico.

Conforme explica o secretário de desenvolvimento e competitividade industrial do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Igor Calvet, a inexistência de um padrão único de exigências regulatórias nos dois principais mercados sul-americanos resulta em duplicidade desnecessária na fabricação de veículos.

“Há linhas de produção específicas para o mercado argentino no Brasil e para o mercado brasileiro na Argentina. Poderia ser uma coisa só. A segregação dificulta ganhos de escala”, afirma Calvet. “Isso pode encarecer os custos de um carro em até 5%.”

O texto-base de um provável acordo foi acertado na semana passada, em Buenos Aires, em reunião do comitê automotivo Brasil-Argentina. A expectativa é de um anúncio pelos ministros de ambos os países em setembro. Órgãos como o Inmetro, o Denatran e o Ibama estão envolvidos nas discussões do lado brasileiro. Primeiro, diz o secretário, deve haver uma harmonização nas regras de segurança veicular. Em um segundo momento, a padronização de estenderá às emissões de gases do efeito-estufa.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, considera importante a convergência regulatória. Para ele, realmente é mais fácil iniciar esse processo pelas normas de segurança e depois seguir para as emissões, que são mais complicadas. O executivo não fala em percentuais, mas espera redução de custos. “A homologação de um carro no Brasil hoje custa em torno de R$ 1 milhão. Imagina dobrar isso em cada veículo para aprová-lo em dois países”, afirma.

Praticamente todas as montadoras que produzem no Brasil têm fábrica na Argentina. Para as matrizes dessas multinacionais, a distribuição das linhas entre os dois países sempre levou em conta a estratégia de ganhar escala, facilitar o intercâmbio comercial e aproveitar a capacidade produtiva conforme as oscilações econômicas de cada país.

Megale considera o adiamento do livre comércio automotivo consensual entre os dois governos. “Falta agora acertar como ficará o flex”, observa. Hoje, para cada US$ 1,00 em carros ou autopeças adquirido da Argentina, o Brasil pode vender até US$ 1,50 sem a incidência da alíquota de 35% da tarifa externa comum para veículos importados de fora do Mercosul. Normalmente, o país exporta mais automóveis para a Argentina do que o contrário. Durante a crise no Brasil, porém, esse coeficiente se desequilibrou.

Segundo Megale, com a crise na Argentina e, ao mesmo tempo, uma recuperação do mercado brasileiro, o flex começa, aos poucos, a ser menos desfavorável para o lado argentino. Segundo ele, no mês passado o flex ficou em US$ 1,3 exportado em carros e peças pelo Brasil para cada US$ 1 importado da Argentina. A discussão agora gira em torno do novo flex. “O governo brasileiro entende que 1,5 é baixo. A Argentina não concorda.”

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