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Capa – Caderno 1 Um deputado australiano pediu a mão de seu companheiro durante o debate sobre o casamento gay

Tim Wilson fez a proposta após projeto ter aceite para ser debatido. (Foto: Reprodução)

O deputado liberal Tim Wilson pediu a mão de seu companheiro nesta segunda-feira (4), logo depois de a Câmara Baixa da Austrália aceitar debater o projeto para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

Ao começar o debate, Wilson, do mesmo partido que o primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, disse com a voz entrecortada: “Resta somente uma coisa a fazer. Ryan Patrick Bolger, quer se casar comigo?”.

“Sim”, respondeu Bolger, seu companheiro há nove anos, que estava na galeria do público.

A Câmara debate a proposta, que pode ser aprovada antes do Natal, depois que o projeto de lei recebeu na semana passada o sinal verde do Senado.

A proposta legislativa permite aos oficiantes de bodas religiosas a se opor a realizar este tipo de casamento, mas o impede no caso de oficiantes civis, tal como pediam vários deputados conservadores.

O debate parlamentar começou depois que mais de 61% dos australianos expressaram seu apoio à legalização destas uniões numa pesquisa não vinculativa convocada por Turnbull em cumprimento de uma promessa eleitoral.

“É inequívoco, é esmagador. Eles falaram aos milhões e votaram majoritariamente no sim pela igualdade de matrimônio”, afirmou Turnbull aos repórteres em Canberra na época do anúncio dos resultados.

“Eles votaram sim pela justiça, sim pelo comprometimento, sim pelo amor”, acrescentou.

Legalizado em 25 países

O resultado da pesquisa nacional simboliza um divisor de águas para os direitos gays na Austrália, onde o envolvimento em atividades homossexuais era ilegal em alguns estados até 1997.

Atualmente o casamento gay é legalizado em 25 países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Bélgica, Brasil, Grã-Bretanha, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Groelândia, Holanda, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, Malta, México, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Suécia e Uruguai.

O primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como o divórcio e o direito de adoção de crianças por esses casais, foi a Holanda. Aprovado em dezembro de 2000, o projeto alterou apenas uma frase da legislação sobre casamentos do país, que passou a ser “um casamento pode ser contraído por duas pessoas de diferentes ou do mesmo sexo”.

No Brasil, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou em 2013 uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. A resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que liberou a união estável homoafetiva, dando direitos ampliados aos homossexuais.

Por outro lado, o homossexualismo é crime em 72 países, segundo dados de maio deste ano da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há 12 anos.

As punições variam de multas e prisão à pena de morte. Há também países que não preveem penalidade ou não a aplicam atualmente, mas mantêm a criminalização em seu código penal.

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