Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2019

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Brasil Um economista ligado ao PSDB foi alvo da Operação Zelotes

Giannetti é suspeito de receber pagamentos para ajudar a siderúrgica Paranapanema a se livrar de débitos aplicados pelo Fisco, no Carf, em 2014. (Foto: Reprodução/TV)

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quinta-feira (26) mais uma fase da Operação Zelotes, que mira um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo ex-conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O órgão é uma espécie de tribunal que avalia recursos a autuações da Receita Federal.

O economista Roberto Gianetti da Fonseca, ligado ao PSDB, foi um dos alvos da ação. Ele é suspeito de receber pagamentos para ajudar a siderúrgica Paranapanema a se livrar de débitos aplicados pelo Fisco, no Carf, em 2014. O prejuízo apurado pelos investigadores, em valores atualizados, é de R$ 650 milhões

A Paranapanema foi autuada por, supostamente, se beneficiar indevidamente dos benefícios fiscais do drawback (um tipo de regime aduaneiro especial, que elimina ou suspende tributos sobre insumos importados). A empresa contratou a Kaduna, consultoria de Gianetti, para prestar assessoria nas áreas econômica e tributária. Conforme o inquérito, o economista teria atuado em parceria com um escritório de advocacia para comprar uma decisão do Carf.

Em 2014, a Paranapanema conseguiu reverter o débito aplicado pela Receita por meio de um recurso de primeira instância no conselho. Depois disso, a empresa do economista recebeu cerca de R$ 8 milhões.

Os recursos foram repartidos com a então conselheira Meigan Sacks e o escritório do advogado Vladimir Spíndola, filho da ex-assessora da Casa Civil Lytha Spíndola. Os três já são investigados em outros casos da Zelotes.

Gianetti teria ficado com R$ 2,2 milhões, segundo apontaram as quebras de sigilo da operação.

A Zelotes suspeita de que os recursos pagos pela Paranapanema tenham sido usados para pagar propinas a três integrantes do Carf que apreciaram o recurso da Paranapanema, provido por cinco votos a um. Também está sendo apurado possível corrupção para evitar que o governo recorresse da decisão.

Num e-mail enviado a uma funcionária da Paranapanema, Gianetti sugeriu que atuaria no Executivo para evitar que a demanda se estendesse no Carf. “O ministro Mauro Borges e o secretário Daniel Godinho, do MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior], estarão se empenhando sobre este caso paradigmático, de forma a dialogar com a Fazenda e a PGFN sobre a inconveniência de recorrer desta decisão”, escreveu.

De fato, segundo a Zelotes, não houve recurso.

Após a decisão, a Kaduna fez duas doações eleitorais, cada uma da R$ 250 mil, ao PSD e o PSB. Os investigadores não têm indícios, por ora, de que os repasses têm ligação com o esquema investigado.

Nesta quinta, a Kaduna foi alvo de busca e apreensão. Os policiais também vasculharam endereços de Daniel Godinho, ex-secretário de Comércio Exterior no governo de Dilma Rousseff.

Gianetti foi um dos cotados para coordenar o programa de governo do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB-SP) na área econômica, mas sua entrada na equipe de campanha não se concretizou. Ele também foi secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Nesta fase da Zelotes, são investigadas oito pessoas ao todo. As buscas se deram Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

As investigações foram feitas pelo MPF (Ministério Público Federal), em parceria com a Receita Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda.

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