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Mundo Um juiz foi deposto na Califórnia por dar uma sentença leve a um nadador por crime sexual

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Aaron Persky era juiz do condado de Santa Clara. (Foto: Reprodução)

O começo do fim para o primeiro juiz a ser deposto de seu cargo na Califórnia (EUA) desde 1932 aconteceu há quase exatamente dois anos, quando Aaron Persky, juiz do condado de Santa Clara, condenou um ex-nadador da equipe da Universidade Stanford, considerado culpado de agressão sexual, a uma sentença de apenas seis meses em uma cadeia local. As informações são da agência de notícias Associated Press.

Uma declaração da vítima, na qual ela relatava seu sofrimento durante a investigação e o julgamento, no qual ela foi interrogada com severidade sobre seus hábitos de consumo de álcool e experiência sexual, capturou a atenção do país.

“Você me privou de meu valor, minha privacidade, minha energia, meu tempo, minha intimidade, minha confiança, e minha voz, até hoje”, ela afirmou em uma declaração lida no tribunal antes do sentenciamento de Brock Turner, em junho de 2016.

Poucos dias mais tarde, Michele Dauber, professora da Universidade Stanford que era amiga da vítima e tinha boas conexões políticas, iniciou uma campanha pela deposição do juiz.

Ela conseguiu cerca de 94 mil assinaturas, verificadas pelo condado de Santa Clara, que então colocou o recall na cédula de votação desta terça. Para conseguir colocar um recall em votação, é necessário conseguir as assinaturas de entre 10% e 30% dos votantes registrados em uma determinada jurisdição.

Na terça-feira (5), os eleitores do condado de Santa Clara se pronunciaram e determinaram a deposição do juiz, depois de quase 15 anos de serviço no tribunal. Foram 59% de votos a favor da deposição do juiz e 41% contra.

“A mensagem mais ampla dessa vitória é que a violência contra a mulher agora se tornou questão eleitoral importante”, disse Dauber, ativista que defende os direitos das mulheres nas universidades e lançou a campanha pela deposição do juiz. Ela disse que a votação local ecoará em todo o país e mostra que o movimento #MeToo (“eu também”, de denúncia de casos de assédio e abuso sexual) veio para ficar.

“Este é um momento histórico. As mulheres estão agindo em defesa de seus direitos, e há um processo de correção de erros passados em curso em todo o país”, disse Dauber.

Persky, que se recusou a comentar na terça-feira, afirmou repetidamente que não discutiria o caso que resultou em sua deposição porque Turner recorreu de sua condenação. Mas em uma longa entrevista à Associated Press no mês passado, ele disse não lamentar a decisão, e que a reação negativa a ela o havia espantado.

“Eu antecipava algumas reações negativas”, disse Persky. “Mas não isso”.

Persky disse ter aceito a recomendação do departamento de liberdade condicional de isentar Turner de uma sentença de prisão em uma penitenciária por diversos motivos, entre os quais a idade e a ficha limpa do acusado, e o fato de que Turner e a vítima estavam embriagados quando o ataque ocorreu.

“O problema com essa deposição é que isso pressionará todos os juízes a seguir mais a lei da opinião pública do que a lei”, disse Persky.

A Comissão de Desempenho Judicial da Califórnia determinou que o juiz havia conduzido o caso de maneira legal. Jeff Rosen, o procurador de justiça do condado de Santa Clara, não recorreu da sentença.

O caso gerou debate nacional sobre o tratamento dado pelo sistema de justiça criminal às vítimas de ataques sexuais.

Persky é branco, se graduou na Universidade Stanford e diplomou em direito na Universidade da Califórnia em Berkeley. Muita gente se queixou de que Persky mostrou deferência excessiva a Turner, que é branco e conquistou uma bolsa de estudos atlética em Stanford, e foi representado no caso por um advogado pago por seus pais.

Ativistas apontaram para numerosos outros casos em que membros de minorias receberam sentenças muito mais duras por crimes menos graves.

A vítima, identificada na ação como Emily Doe (um pseudônimo usado para não revelar seu nome verdadeiro) depôs que estava dormindo embriagada atrás de uma lata de lixo quando dois homens viram Turner em cima dela. Os dois, estudantes suecos de pós-graduação, gritaram com Turner e o mandaram parar, e depois o perseguiram e o seguraram até que a polícia chegasse, quando ele tentou fugir.

Persky disse que levou a experiência da vítima em conta ao sentenciar Turner.

Mas o juiz disse que a visibilidade da detenção e julgamento de Turner, e a perda da bolsa de estudos que ele havia recebido como nadador, também influenciaram sua sentença. Turner além disso tem a obrigação de se manter registrado como criminoso sexual pelo resto da vida. Persky citou numerosas letras de apoio enviadas por amigos, ex-professores e ex-empregadores em favor de Turner.

“Creio que seja preciso levar em conta o quadro todo, em termos do impacto que uma sentença de prisão terá sobre a vida do indivíduo em questão”, disse Persky durante a audiência de sentenciamento.

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