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Brasil Um menino de 9 anos matou o colega de 12 após ser chamado de “caolho”. A criança usou um pedaço de pau para reagir ao bullying e atacar o garoto. Por causa da idade, não é possível enquadrar o agressor

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Menores de 12 anos são considerados crianças inimputáveis penalmente. (Foto: Reprodução/Google Street View)

Uma criança de 9 anos matou a pauladas um menino de 12, depois de ser chamado por ele de “caolho”, na noite desta segunda-feira (18), em Várzea Paulista, no interior de São Paulo. O homicídio aconteceu no bairro Cidade Nova II, onde um grupo de crianças e adolescentes se reunia para brincar.

De acordo com testemunhas, a vítima provocava constantemente o garoto de menos idade, que é estrábico, chamando-o por apelidos como “galo cego” e “caolho”.

A criança teria reagido ao bullying pegando um pedaço de pau e acertando o colega de brincadeiras na cabeça. O menino caiu e continuou sendo agredido. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Universitário de Jundiaí, mas morreu após dar entrada na unidade.

O delegado chefe da Polícia Civil de Várzea Paulista, Marcelo Fehr, informou que o caso foi encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude. O menino agressor foi entregue a familiares.

Segundo o delegado, apesar da gravidade do ato, não há previsão legal para enquadrar uma criança, nem mesmo por ato infracional. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em vigor desde julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade. As medidas socioeducativas, como a internação na Fundação Casa, só podem ser aplicadas para adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos.

Pipa

Em um outro caso, o adolescente Rafael da Costa Barreto, de 16 anos, morreu na Santa Casa de Fernandópolis, município do interior de São Paulo. Ele estava internado após ser espancado por dois menores enquanto soltava pipa na quadra do Conjunto Habitacional Sergio Cavarini.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, uma briga causada pelo corte da linha da pipa motivou a agressão. Rafael empinava a pipa quando outros dois garotos cortaram a linha. Então, o adolescente começou a discutir com os meninos, que o atingiram com socos. Dois amigos tentaram ajudar Rafael, mas também foram agredidos, sem gravidade. A vítima sofreu traumatismo craniano e morreu.

Goiânia

Em Goiânia, repercutiu nacionalmente o caso do adolescente de 14 anos que matou a tiros dois colegas e feriu outros quatro em uma sala de aula do Colégio Goyases. Filho de policiais militares, ele usou a arma da mãe, que havia levado à escola particular escondida na mochila. Segundo a Polícia Civil, o rapaz sofria bullying e o crime foi premeditado.

O  jovem realizou os disparos dentro da classe, em um intervalo entre aulas, e foi imobilizado por uma coordenadora e por colegas quando tentava recarregar a arma. Um dos mortos, com um tiro na cabeça, foi um suposto desafeto do garoto, identificado como João Pedro Calembo, de 13 anos. Depois, segundo relato do próprio atirador à polícia, ele perdeu o controle e sentiu vontade de matar mais, atingindo outros colegas.

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