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Brasil Um ministro do Supremo negou um novo pedido de liberdade de Joesley Batista

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O empresario da JBS, Joesley Batista. (Foto: Rovena Rosa /ABr)

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na terça-feira (19) um novo pedido de liberdade apresentado pelo empresário Joesley Batista, dono da J&F, e por Ricardo Saud, executivo do grupo.

Joesley e Saud ainda podem recorrer à presidente do STF, Cármen Lúcia, que ficará de plantão na Corte até o início de fevereiro, quando os ministros voltarão do recesso.

Delatores da Lava-Jato, Joesley e Ricardo Saud foram presos em razão da suspeita da PGR (Procuradoria-Geral da República) de que eles omitiram informações nos depoimentos, o que os dois negam.

Ao analisar o pedido de liberdade, Fachin considerou que há risco de os dois voltarem a cometer crimes e, por isso, a questão deve ser decidida pelo plenário do STF.

“Em liberdade, após a suspensão cautelar dos efeitos do acordo de colaboração, os requerentes poderão encontrar os mesmos estímulos direcionados a eventualmente ocultar parte dos elementos probatórios, os quais se comprometeram a entregar às autoridades em troca das sanções premiais, mas cuja disposição ocorreu, ao que tudo indica, de forma parcial e seletiva”, escreveu o ministro.

Os acordos de delação dos de Joesley e de Saud estão suspensos pela PGR desde setembro, por decisão do então procurador-geral, Rodrigo Janot.

A rescisão definitiva, contudo, ainda depende de uma decisão de Fachin. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, já reforçou o pedido de Janot.

Suspeitas

A PGR suspeita que o ex-procurador da República Marcello Miller teria orientado Joesley e Saud, enquanto ainda integrava o Ministério Público, nas negociações.

No pedido para deixar a prisão preventiva – decretada antes de uma condenação judicial –, Joesley argumentou que não houve má-fé ao não revelar as conversas que teve com Miller.

A defesa diz que, quando o executivo contratou o ex-procurador, não foi informado por ele de qualquer impedimento.

Saud também negou má-fé, lembrando que a descoberta da ajuda de Miller se deu pela entrega voluntária da gravação de uma conversa que teve com Joesley para complementar as provas prometidas na delação.

Ele também argumentou que Miller foi contratado como advogado e não havia dúvida quanto à sua idoneidade.

Orientação

Miller deixou a PGR em abril deste ano e passou a atuar no escritório de advocacia Trench Rossei e Watanabe, que atende a JBS. Como advogado, o ex-procurador chegou a atuar nas negociações da JBS para fechar um acordo de leniência, mas o escritório foi dispensado antes do fechamento do acordo. O acordo de leniência é uma espécie de delação da empresa, na esfera cível.

Em julho, Miller foi desligado do escritório. A assesoria do ex-procurador divulgou na época a seguinte nota: “Marcello Miller tem convicção de que não cometeu qualquer crime ou ato de improbidade administrativa e informa que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos.”

A suspeita da PGR é de que Miller, ainda no cargo de procurador da República, teria auxiliado os executivos da JBS a fechar o acordo de delação premiada. Indícios dessa atuação surgiram na gravação de uma conversa entre o dono da JBS, Joesley Batista, com um dos executivos da empresa, Ricardo Saud, ocorrida no dia 17 de março. As primeiras conversas da JBS com a PGR para acertar a delação ocorreram 10 dias depois, no dia 27 de março.

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https://www.osul.com.br/um-ministro-do-supremo-negou-um-novo-pedido-de-liberdade-de-joesley-batista/ Um ministro do Supremo negou um novo pedido de liberdade de Joesley Batista 2017-12-20
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