Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019

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Brasil Operador de propinas do PSDB recebeu mais de 170 milhões de reais de suborno em contratos de obras na prefeitura de São Paulo

Paulo Preto foi preso há quase um mês pela Polícia Federal. (Foto: Agência Brasil)

Mesmo para os números superlativos da Operação Lava-Jato, em que propinas de R$ 1 milhão parecem dinheiro de troco, o ex-diretor da Dersa (empresa de Desenvolvimento Rodoviário) Paulo Vieira de Souza, conhecido como “Paulo Preto”, pode alcançar um marco: ele é acusado de ter recolhido um suborno de R$ 173 milhões em obras da prefeitura de São Paulo.

Como comparação, uma das maiores propinas descobertas pela força-tarefa foi relatada pela construtora Andrade Gutierrez na construção da usina de Belo Monte (MG), de R$ 150 milhões. O dinheiro foi dividido entre o PT e PMDB, conforme os relatos de executivos da empresa.

Os valores do que seria o suborno a Paulo Preto foram levantados a partir de depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, como os seus ex-diretores Carlos Armando Paschoal e Roberto Cumplido. Segundo eles, Preto exigia uma propina de 5% sobre qualquer pagamento feito até 2015, para um conjunto de obras chamado Sistema Viário Estratégico Metropolitano, que incluía a Nova Marginal Tietê e o Complexo Jacu-Pêssego.

O “pacote” original era composto de sete contratos, mas uma das obras não saiu do papel (o prolongamento da avenida Cruzeiro do Sul) e outro foi iniciado porém interrompido posteriormente – o túnel da avenida Roberto Marinho. Todas elas foram contratadas entre 2008 e 2011, na administração do então prefeito, Gilberto Kassab (PSD), ministro de Ciência e Tecnologia do presidente Michel Temer.

As obras do pacote custaram R$ 3,45 bilhões, de acordo com dados da SP Obras, órgão da prefeitura de São Paulo, e da Dersa, empresa de infraestrutura rodoviária do governo paulista. Promotores que atuam na investigação estimavam um valor mais baixo para a propina, de R$ 150 milhões. Delatores ou candidatos a delator de outras empresas que participaram dessas obras, como a OAS e Carioca, estão dispostos a confirmar o pagamento de 5% de propina, segundo a Folha apurou.

Trajetória

Paulo Preto foi diretor de engenharia da Dersa no governo do tucano José Serra (2007-2010). Ele foi denunciado em março e preso pela PF (Polícia Federal) no dia 6 de abril, sob acusação de ter desviado R$ 7,7 milhões da obra do Rodoanel. O seu padrinho no PSDB era Aloysio Nunes Ferreira, que chefiou a Casa Civil no governo de José Serra e hoje atua como ministro das Relações Exteriores.

Alegando razões de experiência em grandes obras, a gestão Kassab decidiu entregar para a Dersa duas delas: o Complexo Jacu-Pêssego, que custou R$ 1,47 bilhão, e a Nova Marginal Tietê (R$ 937,2 milhões). A prefeitura cuidou de outras quatro obras, como a ligação da avenida Roberto Marinho com a rodovia Imigrantes, interrompida pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas que consumiu R$ 350 milhões, principalmente em habitação social.

Delatores da Odebrecht dizem que Paulo Preto inicialmente fez acordos com as cinco maiores empreiteiras do país para dividir o pacote de obras. Esse grupo incluía Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão. São as chamadas “Cinco Irmãs”, por causa da suspeita de que sempre combinaram a divisão de obras pelo País.

Nessa fase inicial, cada empreiteira dizia a Paulo qual das obras do plano estratégico queria fazer. Em uma segunda fase, ingressaram no negócio outras 19 empreiteiras, que teriam feito conluio para fixar que preços ofereceriam e apresentariam propostas de cobertura.  Esse tipo de proposta serve para dar a aparência de competição na licitação, mas na verdade os preços ofertados já haviam sido combinados pelo grupo.

Leniência

Tudo isso está relatado nos dois acordos que a Odebrecht assinou com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico), órgão encarregado da defesa concorrencial: o de leniência, voltado para a companhia, e os de delação, feito pelos executivos da empresa.

A estimativa do valor da propina é fundamental para estabelecer a multa que será aplicada na ação de improbidade que o Ministério Público prepara. Se for seguido o padrão da Odebrecht, as empresas terão de pagar uma multa que corresponde a duas vezes o valor da propina, ou cerca de R$ 350 milhões. O promotor Silvio Marques, que atua na investigação sobre essas obras, não quis informar que critérios adotará para estabelecer o valor que pedirá na ação judicial.

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