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Um procurador experiente na área criminal encabeça a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República

“O Brasil é nosso, a Amazônia é nossa, a Presidência é do povo brasileiro, povo esse ao qual eu devo lealdade absoluta", disse Bolsonaro. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Os procuradores Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul foram, nessa ordem, os mais votados pelos membros do MPF (Ministério Público Federal), nesta terça-feira (18), para serem indicados ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Havia dez candidatos.

É a terceira vez que Bonsaglia, considerado experiente na área criminal e independente dos principais grupos que disputam o poder no Ministério Público Federal, figura na lista tríplice. Ele teve 478 votos, seguido de Frischeisen, com 423, e Dalloul, com 422.

Bonsaglia e Frischeisen são subprocuradores-gerais da República, último nível da carreira. Já Dalloul é procurador regional.

Frischeisen coordena a câmara criminal do Ministério Público Federal e tem a simpatia de integrantes da Lava Jato nos estados. Dalloul foi secretário-geral na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e é visto como o mais janotista da lista.

Os nomes vão compor uma lista tríplice que será entregue pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem cabe a escolha. O indicado pelo presidente terá de ser sabatinado e aprovado no Senado.

Bolsonaro não tem obrigação legal de seguir a lista, mas todos os presidentes da República têm respeitado essa tradição desde 2003.

Nesta terça, Bolsonaro disse que “todos que estão dentro e fora da lista” têm chance de ser indicados, o que inclui a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, que decidiu não se inscrever para concorrer na eleição interna.

O mandato de Dodge termina em 17 de setembro. No início deste mês, ela afirmou estar “à disposição” para uma eventual recondução ao cargo para um segundo mandato de dois anos.

É a primeira vez que a eleição interna é desacreditada pelo grupo que está no comando da PGR. Além de Dodge, há outros procuradores que disputam a indicação “por fora” da lista tríplice, como Augusto Aras.

Essa prática é criticada por parte dos integrantes da carreira, que vê na lista tríplice um instrumento democrático e importante para garantir a independência do chefe do MPF em relação ao Executivo.

Entre outras funções, cabe ao procurador-geral da República investigar e denunciar políticos com foro especial perante o STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e seu vice.

Estavam aptos a votar 1.147 procuradores da República que estão na ativa em todo o país. Historicamente, segundo a ANPR, o índice de participação na eleição interna é de 75% a 85%.

Compareceram à votação nesta terça 82% dos procuradores, de acordo com a associação. Cada um pôde votar em três nomes de sua preferência.

A votação começou às 10h desta terça e se encerrou às 18h30min. Os candidatos tiveram aproximadamente 40 dias para fazer campanha entre seus pares. Nesse período, houve seis debates entre os postulantes ao cargo. Nesses encontros, os candidatos defenderam o respeito à lista tríplice.

Pela lei, se o cargo de procurador-geral da República ficar vago por algum motivo — se o presidente demorar a fazer a indicação ou o Senado demorar a aprová-la, por exemplo —, quem assume a função é o vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), órgão máximo de deliberação da instituição.

As eleições para renovação do CSMPF acontecem neste mês. A atual vice-presidente do conselho é Ella Wiecko, cujo mandato termina em agosto. Ainda não está definido quem estará na função de vice-presidente em setembro, quando termina o mandato de Dodge na PGR.

Já houve casos de vacância no comando da PGR. Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva demorou para indicar Roberto Gurgel para o cargo. A vice-presidente do CSMPF à época, Deborah Duprat, assumiu o cargo interinamente, até que Gurgel fosse sabatinado e aprovado pelo Senado.

 

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