Brasil Um projeto propõe extinguir notas de reais para combater a lavagem de dinheiro
Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2018
Considere a seguinte situação hipotética: você tem R$ 51 milhões para guardar em um apartamento e precisa distribuir esse valor entre malas e caixas. Agora imagine ter de fazer isso sem poder contar com notas de R$ 50 e R$ 100.
Em vez de nove malas, como aconteceu na vida real, seria necessário um número até quatro vezes maior se o conteúdo fosse preenchido com cédulas de R$ 20. E talvez um imóvel maior.
O exercício de abstração acima ilustra o argumento de quem defende que retirar de circulação as notas de maior valor da economia brasileira poderia ter como efeito colateral a redução de crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Há quem vá além. Projeto de lei do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe extinguir a produção, circulação e uso de todo dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas por meio do sistema digital. As cédulas seriam permitidas para “registro histórico”.
Segundo o texto, “terroristas, sonegadores, lavadores de dinheiro, cartéis de drogas, assaltantes, corruptos estariam na mira fácil do controle financeiro”.
“O dinheiro que vem de tráfico internacional de drogas e de corrupção é muito transacionado via notas grandes e malas de dinheiro. Quando você elimina as cédulas maiores, dificulta operações ilegais”, diz Maurício de Almeida Prado, diretor-executivo da consultoria Plano CDE. “Não dá para fazer uma transação dessas com nota de R$ 10, e no meio digital é rastreado”, completa.
A empresa fez, em novembro, uma pesquisa on-line com 1.037 pessoas para medir, entre outras coisas, a percepção da população sobre o assunto. A correlação entre cédulas de valor elevado e crime não é tão clara, mostram os resultados.
Só 18% avaliam que retirar a nota de R$ 100 de circulação “com certeza” seria uma forma de combater a criminalidade. A maioria, 35%, diz que não teria efeito “de jeito nenhum”. A maioria também é contra a retirada das cédulas. Para 31%, eliminar a cédula “atrapalharia a vida”.
Prado diz que é necessário um trabalho de comunicação melhor para que a relação seja estabelecida. “As pessoas não entendem o benefício. É preciso entender o porquê dessa resistência para não gerar ruído”, diz.
Alexandre Botelho, diretor da AML Consulting e especialista em lavagem de dinheiro, defende a eliminação dessas notas maiores como forma de combate ao crime organizado. “Não é ilícito fazer transações de volume elevado com dinheiro em espécie, mas existe um forte indício de tentativa de ocultação”, diz.
Impacto baixo
A eliminação pura das notas mais altas teria pouco reflexo sobre a corrupção, avalia Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão responsável pela prevenção e combate à lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
“Realmente é mais fácil carregar mais dinheiro em malas com notas maiores, mas a nossa nota de maior valor [R$ 100] tem baixo valor quando convertida para dólares [cerca de US$ 30]”, diz.
Além disso, o Brasil ainda tem uma parte de sua população não bancarizada e que seria prejudicada caso fossem eliminadas as cédulas maiores – muitos trabalhadores informais ainda recebem o pagamento em dinheiro vivo.
Aqui, o Banco Central diz não haver estudo para retirada de notas altas de circulação. Mas já se movimenta para tentar coibir o uso de dinheiro em práticas ilícitas. Desde dezembro, quem precisar sacar valor igual ou superior a R$ 50 mil em dinheiro vivo tem que informar ao Banco Central com três dias úteis de antecedência.
O cliente tem que preencher formulário com o motivo da movimentação financeira e informar dados de quem está retirando o dinheiro e o beneficiário do saque. Antes, a exigência era de informar com um dia útil de antecedência operações com valor igual ou superior a R$ 100 mil.
“O objetivo é frear o dinamismo das transações e ter maior controle do fluxo de capitais em espécie. Não vai acabar com a lavagem de dinheiro, mas dificulta muito a vida desses caras”, afirma Botelho, da AML Consulting.
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