Quarta-feira, 24 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 3 de abril de 2019
Na semana passada, o site Reclame Aqui lançou um projeto que pretende fazer com que os políticos devolvam as milhas geradas com as passagens de avião pagas com dinheiro público. Para divulgar o projeto #MilhasdoPovo, o instituto publicou um vídeo com o comediante e apresentador Maurício Meirelles, que foi ao Congresso Nacional questionar alguns parlamentares sobre o tema.
A ação, criada em parceria com a agência Grey, quer que os benefícios conseguidos com as passagens banquem viagens de pessoas comuns, que justifiquem sua necessidade. Os pedidos são avaliados por advogados do instituto e, se aprovados, podem ser abraçados por qualquer político.
O Reclame Aqui comprometeu-se a divulgar os nomes de todos os congressistas que se engajarem na iniciativa no site do projeto. “O projeto levanta a discussão sobre o uso consciente do dinheiro público e cobra dos políticos que façam o que é moralmente esperado deles”, declara Felipe Paniago, diretor de Marketing do instituto.
Aproveitando a ideia, o deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC) apresentou o Projeto de Lei 1786/2019, que tem como objetivo aproveitar os “prêmios e/ou créditos em milhagens eventualmente obtidos por agentes, servidores ou particulares em decorrência da aquisição de passagens aéreas com recursos públicos”.
Segundo o projeto, “não parece justo que o beneficiário que não desembolsou valores na compra da passagem aérea, quando em viagem oficial, possua o direito de obter qualquer vantagem pessoal para viajar utilizando os benefícios da passagem aérea adquirida com o dinheiro do contribuinte”.
Preço das passagens
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, declarou que uma das ações do governo para o incremento do setor turístico no Brasil é a redução do valor das passagens aéreas. Ele participou da sétima edição da World Travel Market, feira internacional do setor de viagens realizada na capital paulista, por onde devem passar 8 mil visitantes.
A queda dos valores pode ocorrer com a aprovação, no Congresso Nacional, da medida provisória que autoriza as empresas de aviação nacionais a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. A lei determina limite máximo de 20% de investimento vindo de fora. No mês passado, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Vai aumentar a competitividade, sem dúvida nenhuma, gerando, sobretudo, a redução da tarifa. A modernização da lei geral do Turismo foi aprovada na Câmara dos Deputados juntamente com as aéreas. Uma série de fatores que vão impactar positivamente o turismo”, disse o ministro.