Economia Uma companhia aérea chilena de baixo custo pediu autorização para operar no Brasil
Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2018
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) recebeu no dia 30 de agosto o pedido para operações regulares internacionais no Brasil da empresa chilena Sky Airline, que opera na modalidade low cost, ou de baixo custo. A Sky Airline pretende começar a operar em novembro deste ano com voos ligando o Brasil ao Chile. As informações são da Agência Brasil e da Anac.
No início de agosto, a agência reguladora já havia autorizado o funcionamento da empresa aérea Norwegian Air em voos regulares no Brasil. A empresa é a terceira maior entre as de baixo custo que operam no continente europeu.
De acordo com a Anac, a Norwegian vai operar em território nacional como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. A expectativa é que a empresa comece a operar voos internacionais entre o Brasil e a Europa a partir de janeiro de 2019. Também há a possibilidade de a empresa pedir a liberação de voos entre o Brasil e a Argentina, onde a Norwegian já opera.
Além das duas empresas, a Anac informou que a argentina Avian, subsidiaria da Avianca, também pretende operar voos regulares no país. A empresa tem cadastro para voos não regulares e pretende fazer a rota de Buenos Aires a São Paulo.
“Além das duas empresas, a aérea Flybondi recebeu autorização do governo argentino recentemente para operar no país. Após esse passo, a Flybondi deve entrar com o pedido de autorização jurídica e operacional na Anac”, disse a agência reguladora.
Por operar com baixo custo e cobrar menos pelo preço das passagens, essas empresas costumam cobrar por serviços como despacho de mala, marcação de assentos. Em geral, também não oferecem alimentação nos voos, nem totens com impressoras nos aeroportos para o viajante retirar seu bilhete de viagem.
Acordo
A Anac e a Autoridade de Aviação Civil da Suíça (FOCA) assinaram no dia 27 de agosto Memorando de Entendimento que reconhece e dá validade ao Acordo Bilateral firmado entre o Brasil e a União Europeia em 2010. Acordo semelhante ao Memorando de Entendimento foi firmado entre a ANAC e a Autoridade de Aviação Civil da Noruega (CAA NO) em 29 de janeiro deste ano.
Os acordos facilitam as atividades de importação e exportação de produtos aeronáuticos e o provimento de assistência técnica entre as autoridades de aviação civil para questões de aeronavegabilidade continuada das aeronaves em operação. Os dois favorecem também atividades de manutenção de aeronaves brasileiras em organizações de manutenção da Noruega e da Suíça e de reconhecimento de aprovações de dados técnicos de aeronaves em operação. Reciprocamente, estes acordos possibilitam a prestação de serviços de organizações de manutenção brasileiras a aeronaves da Noruega e da Suíça.
Cabe ressaltar que a celebração do acordo com a Noruega resultou no término e na substituição do Arranjo Administrativo assinado em 2003 pelo Departamento de Aviação Civil do Centro Técnico Aeroespacial do Brasil (DAC) e a Autoridade de Aviação Civil da Noruega. Esse Arranjo Administrativo foi celebrado antes da criação da ANAC e da inserção da Noruega no sistema European Union on Civil Aviation Safety (EASA) e era restrito às atividades de certificação de produto aeronáutico e suporte entre autoridades para aeronavegabilidade continuada de aeronaves produzidas pela Embraer.
Devido às significativas alterações nos sistemas de aviação civil de ambos os Estados, o Arranjo Administrativo tornou-se impraticável e obsoleto, sendo necessária sua substituição por um mecanismo atualizado e compatível com os sistemas de aviação civil vigentes no Brasil e na Noruega.
