Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019

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Capa – Caderno 1 Uma força-tarefa fiscalizará a utilização irregular de um herbicida no Rio Grande do Sul

Veto temporário ao agrotóxico "2,4-D" havia sugerida pelo Ministério Público. (Foto: EBC)

Motivados pelo grande número de denúncias sobre o uso indevido do herbicida “2,4-D” em lavouras do Rio Grande do Sul, os promotores de Justiça Alexandre Saltz, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais se reuniram nessa terça-feira com representantes de diversos órgãos e Instituições para traçar uma nova estratégia de combate ao mau uso do agrotóxico, desta vez na esfera penal.

Conforme o engenheiro-agrônomo e chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Seap (Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária), Rafael Friedrich de Lima, são vários relatos encaminhados recentemente sobre o problema, em especial na região da Campanha. Alguns agricultores não estão respeitando as orientações da bula do produto sobre as corretas condições de uso. Eles também têm ignorado os requisitos contidos nas instruções normativas publicadas pela Secretaria para regular a aplicação do produto.

Com a concordância dos presentes, ficou acertado que será composta uma força-tarefa com a participação do MP (Ministério Público Estadual), Comando Ambiental da BM (Brigada Militar), Polícia Civil, IGP (Instituto-Geral de Perícias) e Fepam (Fundação Estadial de Proteção ao Meio Ambiente) para averiguação, “in loco” e de maneira ágil, das denúncias recebidas.

O objetivo é que haja, nos casos comprovados de ilícitos, a responsabilização criminal dos responsáveis. A ação acontecerá preferencialmente nos municípios da Campanha, Jaguari e Santiago, locais de onde já chegaram apontamentos.

Alexandre Saltz entende que o problema “deve ser tratado como uma questão de Estado, já que envolve proteção do meio ambiente, saúde e economia”. Para Felipe Teixeira Neto, o descumprimento das normativas motivou a atuação criminal. “Esperamos que a ação tenha um impacto pedagógico”, afirmou o promotor.

Também participaram da reunião, por videoconferência, os promotores Sandro Marones, de Santana do Livramento, Matheus Generali Cargnin, de Jaguari, e Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, de Bagé.

Polêmica

O uso do herbicida “2,4-D” nas lavouras está no centro de uma polêmica. Enquanto segmentos do setor produtivo de grãos dizem que proibição do defensivo é inviável. Já os fruticultores pedem a suspensão do produto, devido à perda na produtividade, causada pela deriva do produto.

Por “deriva” entende-se o seu transporte, pelo vento, para fora de áreas que não são o alvo de tratamento. Isso causou prejuízos milionários a culturas de uva e oliva na Campanha Gaúcha, com perdas nas lavouras, segundo pesquisadores. Há registros também de contaminação em lavouras de milho e parreiras de maçã.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a área de soja na Campanha, onde há relatos de deriva na uva, cresceu 280% na última década.

(Marcello Campos)

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