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Mundo Uma jovem na Índia conseguiu anular o seu casamento apresentando postagens no Facebook que a obrigavam se casar

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Apesar de ainda ser comum, o casamento infantil é proibido na Índia. (Foto: Pixabay)

A jovem indiana Sushila Bishnoi, 19 anos, foi obrigada a se casar quando tinha 12 anos e, recentemente, conseguiu a anulação desse casamento graças a evidências encontradas no Facebook. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Ela entrou na Justiça alegando que ela não poderia ter se casado porque era menor de idade na época, porém seu ex-marido negou. Na Índia, o casamento com menores é proibido.

Então Sushila, com a ajuda de uma ativista, verificou o Facebook do ex-marido até que achou uma evidência do casamento: havia várias mensagens e comentários deixados por amigos parabenizando pelo casamento.

“Muitos de seus amigos haviam postado mensagens de parabéns em seu Facebook. A corte aceitou a evidência e declarou o casamento inválido”, disse Kriti Bharti, ativista dona da ONG Sarathi Trust, que já ajudou a anular muitos casamentos infantis, à agência de notícias AFP.

“Eu queria estudar, mas minha família e a família do homem queriam que eu vivesse com um bêbado. Era questão de vida ou morte, e eu escolhi viver”, disse Sushila à AFP.

Sushila e seu ex-marido se casaram em uma cerimônia secreta na cidade de Rajasthan, em 2010, que é o município com maior incidência de casamentos infantis da Índia. De acordo com a cultura que ainda permanece no país, as meninas que se casam antes dos 18 anos vivem com os pais até atingir a maioridade e, depois disso, são entregues ao marido.

Nesta semana, a Suprema Corte da Índia decidiu que sexo com menores de idade, mesmo dentro do casamento, é considerado estupro.

Casamentos com menores de idade são proibidos no país, mas milhões de meninas são obrigadas a casar, principalmente nas regiões mais pobres da Índia.

A lei indiana que está em vigor considera estupro o sexo consentido com uma garota com menos de 16 anos, mas uma exceção havia sido feita para a relação sexual entre um homem e sua esposa com idade entre 15 e 18 anos.

Com a decisão da Corte, essa exceção foi derrubada e foi determinado que a idade para o consentimento passa a ser 18 anos para “todas as práticas” após uma petição do Independent Thought, entidade filantrópica que busca criminalizar o sexo com meninas casadas.

A mudança da lei não poderá ser aplicada de forma retroativa.

Atualmente, uma outra ação sobre leis de estupro no matrimônio está indo para análise nos tribunais do país. O governo, porém, disse que se opõe a criminalizar o estupro conjugal, pois isso prejudicaria a instituição do casamento.

De acordo com um estudo de 2014 da Unicef, a Índia abriga um terço dos casamentos infantis em todo o mundo. A última edição do relatório de saúde familiar nacional da Índia mostrou um declínio significativo no número de noivas menores de idade – 27% das meninas indianas se casaram antes dos 18 anos em 2016, contra 47% em 2006.

 

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