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Uma juíza proibiu um sindicato de coagir trabalhadores a entrar em greve

A juíza afirma que não há qualquer impedimento para os trabalhadores fazerem greve, desde que sem agressão física ou abuso de persuasão. (Foto: Reprodução)

Nenhum sindicato  pode coagir trabalhadores a faltarem ao trabalho, como forma de protesto. Com esse entendimento, a juíza Valéria Cândido Peres, da Vara do Trabalho de Caraguatatuba (SP), proibiu um sindicato de impedir o acesso de empregados em uma empresa de engenharia. A companhia, que presta serviços para a Petrobras, alegou que o sindicato da classe passou a usar meios não pacíficos para impedir que os trabalhadores executem o serviço.

A juíza afirma que não há qualquer impedimento para os trabalhadores fazerem greve, desde que sem agressão física ou abuso de persuasão. Ela concedeu liminar em interdito proibitório, por ver risco de danos ao patrimônio da empresa.

“Em caso de incitamento de trabalhadores exercido por sindicato de classe, bem com o exercício de coação sobre os empregados não aderentes a movimento paredista, vislumbra-se a possibilidade de risco de dano ao patrimônio da empresa, justificando-se, por conseguinte, o manejo de interdito proibitório, o qual tem o condão de evitar consequências danosas para todos os envolvidos, bem como os efeitos indesejáveis para a comunidade”, disse a juíza.

Responsável pela defesa  da empresa, a advogada Cristina Buchignani, da banca Costa Tavares Paes Advogados,  afirma que tem  visto a Justiça mais atenta à essas ameaças. “Antes, era muito difícil  juntar provas que convencessem os juízes sobre essas condutas dos líderes de sindicatos”, avalia.

Problema da greve

A greve dos caminhoneiros em maio e o Mundial contribuíram para a desaceleração econômica no Brasil, e a perspectiva de uma melhoria se afasta, a quatro meses das eleições, marcadas por incertezas.

Com a greve dos caminhoneiros, o Brasil teve “uma perda total e irrecuperável” de R$ 40 bilhões, disse à AFP Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). De acordo com a entidade, o governo deixou de arrecada R$ 5,8 bilhões devido ao movimento, que paralisou por mais de uma semana o país.

O governo estimou o impacto em 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto), considerando apenas a redução da produção. Em 2017, o Brasil conseguiu sair da recessão, registrando crescimento de 1%. Governo e mercado previam uma expansão de 3% para este ano, mas nos últimos meses essas expectativas despencaram. Agora, os economistas mais otimistas projetam crescimento de 2% do PIB.

A greve provocou “uma redução da oferta, com a consequente alta de preços” e poderia repercutir nas exportações, embora ainda não se saiba se os efeitos serão de curto ou longo prazo”, disse Fernando de Holanda Barbosa Filho, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Desânimo

O efeito do Mundial na produtividade já tinha sido incorporado pelas empresas e governos, que nos dias com jogos da seleção vão liberar funcionários por algumas horas.  Embora o comércio relacionado à Copa costume gerar lucros, nesta edição as expectativas são singelas.

Diante da crise e de denúncias de corrupção, a torcida brasileira não se animou. Segundo uma pesquisa do Datafolha, o número de pessoas desinteressadas pela Copa aumentou de 42% para 53% em maio. Soma-se ao desânimo “a angústia da eleição”, disse Barbosa. Não se sabe “quem serão os candidatos e quais são suas chances”, acrescentou.

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