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Uma lei estadual sancionada no Rio Grande do Sul permite que as farmácias ofereçam acupuntura e terapia com florais

Texto foi elogiado por representantes do segmento. (Foto: EBC)

Um projeto sancionado recentemente pelo governador gaúcho Eduardo Leite estabelece a farmácia como um estabelecimento de saúde no Rio Grande do Sul. De autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a agora lei 15.346/2019 regulamenta para esse tipo de empresa a realização de procedimentos como nebulização, vacinação, acupuntura e venda de produtos como óleos para aromaterapia e florais terapêuticos.

O então projeto de lei havia sido aprovado em plenário no início do mês passado, por 49 votos a favor e apenas um contra. Junto a farmacêuticas, farmacêuticos e representantes de entidades de classe como o Conselho Regional de Farmácia, Sindicato dos Farmacêuticos e Sindicato dos Proprietários de Farmácia, o parlamentar elogiou a aprovação da matéria: “Para o segmento, trata-se de uma importante aliada, inclusive em um cenário de concorrência com grandes redes que atuam no mercado”.

Ele também ressaltou o fato de a proposta ter sido elaborada de forma coletiva: “Foi uma construção-conjunta, elaborada durante mais de um ano de discussões e sugestões de aprimoramento. Após três anos de tramitação na Assembleia Legislativa, essa é uma vitória que deve ser saudada tanto para os proprietários de farmácias de manipulação quanto para os consumidores, que passam a ter acesso a um leque mais amplo de produtos e serviços, com adequada e necessária segurança sanitária”.

“Na prática, retira as verdadeiras amarras que vinham dificultando o crescimento e desenvolvimento desses estabelecimentos, cuja maior parte é classificada como de pequeno porte”, prosseguiu Valdeci. A presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, Silvana de Vargas Furquim, seguiu na mesma linha:

“A nova lei também deverá fortalecer o papel do farmacêutico junto ao paciente. Não tínhamos autonomia laboral, pois mesmo podendo prescrever medicamentos, não podíamos expor ou comercializar os produtos que produzimos, salvo restrita prescrição médica, tornando prejudicada as nossas atividades econômicas”.

Abrafarma

“O Rio Grande do Sul está de parabéns por sancionar uma lei inovadora, que coloca o Estado na vanguarda dos serviços clínicos”, declarou o coordenador do programa de Assistência Farmacêutica Avançada da Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), Cassyano Correr.

Para o executivo, o texto confere segurança jurídica para quem trabalha com serviços farmacêuticos no mercado gaúcho. “A lei funciona, inclusive, como parâmetro para outros Estados, além de alertar a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para a importância de regular o tema com urgência. Enquanto isso, estados e municípios acabam assumindo o papel de ampliar o acesso à saúde para a população”, acrescentou.

(Marcello Campos)