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Pesquisa Datafolha diz que 56% dos brasileiros afirmam ter expectativa ótima e 8% ruim sobre o novo Congresso Nacional

Deputados federais e senadores assumem mandatos no mês que vem. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Uma pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha, sob encomenda do jornal Folha de S.Paulo, indica os percentuais de expectativa da população em relação ao novo Congresso Nacional. O levantamento foi feito nos dias 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas, em 130 municípios de todo o País. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

– Ótimo/Bom: 56%;

– Regular: 28%;

– Ruim/péssimo: 8%;

– Não sabe: 8%.

Ainda de acordo com a publicação, na última eleição para deputados federais senadores (2014), 40% dos entrevistados diziam ter expectativa ótima ou boa, enquanto 31% esperavam uma legislatura regular e 15% previam um desempenho ruim ou péssimo – 14% não souberam responder.

Já no que se refere à atual composição do Congresso Nacional, o Datafolha aponta os seguintes percentuais de aprovação, reproduzidos pela “Folha de S. Paulo”:

– Ótimo/bom: 13%;

– Regular: 36%;

– Ruim/péssimo: 48%;

– Não sabe: 3%.

Troca de legislatura

A atual legislatura termina em 31 de janeiro, e o novo Congresso Nacional tomará posse em 1º de fevereiro. Na Câmara dos Deputado, o número de partidos representados subirá dos atuais 25 para 30 a partir do mês que vem. As maiores bancadas serão as das seguintes legendas:

– PT: 57 deputados;

– PSL: 52 deputados;

– PP: 37 deputados.

Já no Senado, o número de partidos representados subirá de 20 para 21. As maiores bancadas serão as de:

– MDB: 12 senadores;

– PSDB: 9 senadores;

– PSD: 7 senadores.

A eleição para os novos presidentes da Câmara e do Senado está marcada para o dia 1º de fevereiro. Cabe aos presidentes das duas Casas definir com os líderes partidários quais projetos deverão ser votados pelo plenário.

Recesso

Enquanto isso, uma comissão temporária representa o Congresso Nacional. O colegiado tem como objetivo zelar pelas prerrogativas da instituição durante os períodos de recesso parlamentar. Dentre os integrantes do colegiado, estão o próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e os senadores Dário Berger (MDB-SC), João Alberto Souza (MDB-MA), Simone Tebet (MDB-MS), Paulo Bauer (PSDB-SC), Dalírio Beber (PSDB-SC), João Capiberibe (PSB-AP), Acir Gurgacz (PDT-RO), Paulo Rocha (PT-PA), Telmário Mota (PTB-RR) e Pedro Chaves (PRB-MS).

Os senadores da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que funciona desde 23 de dezembro, foram designados pelo Plenário, após indicações das lideranças partidárias. A Câmara também anunciou os deputados que comporão a comissão temporária.

O parágrafo 4º do artigo 58 da Constituição estabelece que a Comissão Representativa do Congresso Nacional será eleita pelas duas Casas na última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no Regimento Comum, cuja composição reproduzirá, quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária.

De acordo com a Resolução 3/1990 do Legislativo, a comissão é integrada por sete senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes. A comissão se reunirá com a presença mínima do terço de sua composição em cada Casa do Congresso Nacional. As deliberações serão tomadas por maioria simples, presente a maioria absoluta dos senadores e deputados que integrarem o colegiado.

Compete à comissão, essencialmente, zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas e de seus membros; zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes; autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país; deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso Nacional; e fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.

À comissão representativa cabe ainda convocar ministros de Estado para prestarem informações; representar, por qualquer de seus membros, o Congresso Nacional em eventos de interesse nacional e internacional; e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas Instituições.

Mesmo com o recesso, poderá haver convocação extraordinária de parlamentares, a ser feita pelo presidente do Senado, em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do presidente e do vice-presidente da República.

De acordo com o parágrafo 6º do artigo 57 da Constituição, a convocação extraordinária também poderá ser feita pelo presidente da República, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas.

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