Brasil Veja o que se sabe sobre o novo partido de Bolsonaro
Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu hoje com deputados aliados a quem afirmou que vai sair partido e criar uma nova sigla, que se chamará Aliança pelo Brasil. A discussão acontece após semanas de embate do presidente e parlamentares bolsonaristas com o PSL, presidido por Luciano Bivar.
Mas a fundação de um novo partido no Brasil não é tarefa simples. Bolsonaro enfrentará um processo longo e complexo para conseguir a autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a criação da nova legenda.
O PSL também não deve facilitar o caminho escolhido por Bolsonaro. A sigla pretende expulsar e pedir o mandato dos parlamentares que apoiarem a criação do novo partido.
Como presidente, Bolsonaro pode escolher deixar o partido e até mesmo ficar sem legenda por um tempo. Mas o mesmo não acontece com os deputados, que só podem se desfiliar no período de janela partidária — a próxima só acontecerá em março de 2022 — ou em casos de desvio do programa partidário ou de perseguição pessoal. As duas últimas possibilidades são sempre analisadas pela Justiça Eleitoral.
Todo esse cenário acontece perto das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.
Por mais que os deputados do PSL consigam deixar o partido e se filiar à nova sigla, não há garantia de eles vão conseguir levar ao novo partido a fatia a que têm direito do fundo partidário e nem do tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita.
“[O novo partido] sairia do zero, sem os recursos públicos e tempo de TV e rádio proporcionais aos tantos deputados que migrarem para lá”, afirma Fernando Neisser, presidente da comissão eleitoral do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo).
A fundação do novo partido
Para iniciar o processo de criação de um novo partido, é preciso apresentar, em cartório eleitoral, uma ata de fundação com o mínimo de 101 assinaturas de eleitores de pelo menos um terço dos estados do país. Nessa etapa, também são exigidos o programa e o estatuto do novo partido.
A partir disso, é aberto um prazo de dois anos para que sejam recolhidas as assinaturas de eleitores não filiados a partidos políticos. Esse número varia de acordo com os votos dados na última eleição geral.
Com base no total de votos dados nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, os partidos em formação devem coletar um total de 491.967 assinaturas em pelo menos nove unidades da federação.
Neisser diz não ser possível estimar o tempo que a Justiça Eleitoral levaria para resolver todas as etapas do trâmite burocrático para a criação de um novo partido. Mas, segundo ele, o partido poderia existir já para as eleições do ano que vem.
“Teria que contar com a boa vontade dos tribunais regionais, porque os nove tribunais regionais eleitorais onde forem ser apresentadas certidões das assinaturas precisam ser pautadas rapidamente para avaliar”, afirma. “Mas nada que seja impossível de ser feito”, diz.
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