Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019

Porto Alegre
Porto Alegre
20°
Fair

Capa – Caderno 1 Vereadores aprofundam a análise de denúncias sobre assédio moral contra funcionários municipais de Porto Alegre

Ao menos um caso já é alvo de processo judicial. (Foto: Reprodução)

A Cedecondh (Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre pedirá à prefeitura o envio de dados relativos a licenças saúde, abertura de sindicâncias e outras informações para avaliação mais aprofundada de denúncias de assédio moral contra servidores municipais. O colegiado também visitará os órgãos em que foram relatados os casos, começando na semana que vem pela Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania).

O procedimento foi definido na tarde dessa terça-feira, durante reunião realizada pela Cedecondh com a presença de representantes de entidades dos servidores e do próprio governo municipal. A inclusão do encontro na pauta do grupo partiu do vereador Marcelo Sgarbossa (PT).

Ao menos um caso já é motivo de processo contra a prefeitura por esse tipo de denúncia, por iniciativa da servidora do departamento jurídico da Fasc e coordenadora do Fomtas (Fórum Municipal dos Trabalhadores da Assistência Social), Jucemara Beltrame. Ela foi primeira a se manifestar na reunião.

Jucemara contou que desde o início da atual gestão (do prefeito Nelson Marchezan Júnior), ela vem sofrendo discriminação por parte de sua chefia, em atos que vão desde a tentativa da retirada de sua mesa e material de trabalho do local até a ausência completa de atividade funcional:

“Desde abril deste ano, mesmo cumprindo diariamente o meu turno de 20h de trabalho, fato já informado por ofício a presidente do órgão, sem que nenhuma providência tenha sido tomada”.

Diretora do Sindicado dos Municipários, Cindi Sandri elogiou a decisão da servidora em expor a situação e garantiu que esse não é o único caso. Para ela, no entanto, a maioria das vítimas têm medo de tornar o conflito público, “com medo de represálias, porque o que é ruim sempre pode ficar pior”.

A sindicalista ainda referiu o grande aumento de sindicâncias abertas pelo governo como forma de intimidar os servidores quem, “por exemplo, se negam a fazer coisas que não estão em acordo a sua função”.

Já Marcos Vianna, diretor-geral da Atempa (Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre), destacou o papel contraditório e mediador do Legislativo e a importância de que a Cedecondh busque intermediar uma solução para o que considera o “adoecimento dos servidores diante do assédio cometido e que tem sinais de aumento no atual governo municipal”.

Ele acrescentou que a obtenção dos dados oficiais é fundamental para que o que é um sentimento empírico possa ser devidamente constatado e afirmou que o servidor não pode ser tratado como inimigo do governo: “São eles quem efetivamente garantem a qualidade do que é entregue na ponta para a população”.

Ao se manifestar, o vereador Cláudio Conceição (DEM) também afirmou que o caso trazido ao conhecimento da Cedecondh pela servidora da Fasc não é o único. Ele relatou que esteve com a presidente da Fundação e a informou de situações de perseguições que estão ocorrendo no mesmo setor jurídico.

Conceição sugeriu a visita dos integrantes da Cedecondh ao órgão para buscar, “ainda pelo diálogo” um encaminhamento que impeça a continuidade dos fatos que considera “lamentáveis”. O vereador disse ainda que, mesmo sendo de um partido da base do governo, isso não o impede de tratar de temas como esse: “Não se pode se omitir aos fatos levantados pelos servidores”.

O vereador Luciano Marcantônio (PTB) considerou as denúncias graves. Disse que é preciso investigar, porque o servidor deve trabalhar em harmonia para poder bem servir aos cidadãos. “É a alma da estrutura pública”, sublinhou.

Cuidado

Em nome do governo municipal, representando à SMS (Secretaria Municipal da Saúde), a psicóloga Lívia Almeida ponderou ser preciso ter cuidado ao analisar as diferentes situações, já que muitas vezes o servidor entende como perseguição uma determinação de alguma mudança necessária para o melhor funcionamento da gestão: “É a demanda que faz a gestão”.

Ela frisou, ainda, que existe uma Câmara de Conciliação para casos de conflitos e que pode colaborar para disponibilizar os dados referentes às licenças saúde porque eles estão tabulados em planilha que são atualizada mensalmente.

(Marcello Campos)

Voltar Todas de Capa – Caderno 1

Compartilhe esta notícia:

O projeto de lei que proíbe os “flanelinhas” em Porto Alegre pode ser votado nesta quarta-feira pela Câmara de Vereadores
Bolsonaro anunciou a sua saída do PSL e espera criar um novo partido até março
Deixe seu comentário
Pode te interessar