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Brasil Vicente Cândido admite rever tamanho do fundo público a cada eleição

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Deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) é o autor do relatório. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que vai apresentar uma emenda aglutinativa, ainda nesta quarta-feira (16), que altera o orçamento de R$ 3,6 bilhões, previsto inicialmente para o fundo público de campanhas eleitorais. A proposta fazia parte do relatório aprovado na comissão especial que trata do assunto, mas foi revista num acordo entre os líderes partidários em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o deputado, o “susto” da repercussão negativa influenciou os deputados a voltarem atrás quanto à ideia de destinar 0,5% da RCLU (Receita Corrente Líquida da União) para o financiamento do fundo público eleitoral. Sem entrar em detalhes, Cândido disse que a ideia é que o valor do orçamento do fundo seja definido a cada eleição pela CMO (Comissão Mista de Orçamento).

“Vai sair (do relatório) o porcentual de receita, vou fazer uma emenda aglutinativa de relator para alterar isso. Já tinha avisado que era muito ousadia muito desproporcional ao momento que estamos vivendo. Cada eleição vai ter seu orçamento. “, explicou.

Questionado sobre possibilidade dessa mudança abrir precedente para que o valor do fundo público seja ampliado ainda mais, Vicente Cândido disse esperar razoabilidade dos deputados. “Espero que fique dentro de um valor razoável depois do susto que os deputados tomaram com a repercussão. Um valor de R$ 2 bilhões para eleições no Brasil é bem razoável”, defendeu.

Uma das ideias discutidas até então era diminuir o fundo para o equivalente a 0,25% da receita corrente líquida da União e restringi-lo às eleições de 2018 e 2020. A partir do pleito de 2022, a articulação é para a retomada do financiamento empresarial.

Votação

Prevista para começar às 13h, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política deve ser discutida em plenário somente no final do dia. Segundo deputados ouvidos pela reportagem, a ideia é que nesta quarta-feira (16), seja votado o texto-base da proposta, que instituiu o chamado “distritão” e o fundo público de campanha, e que as emendas para alterar o projeto fiquem para a próxima semana.  A PEC, que propõe o distritão e o fundo eleitoral, deve ter 308 votos favoráveis para passar.

Comissões

Enquanto não tem início a ordem do dia no plenário, a expectativa é avançar com os trabalhos das duas comissões que ainda debatem alterações no sistema político-eleitoral.

Há reunião marcada tanto para discutir as propostas infraconstitucionais apresentadas por Vicente Cândido, como a volta da doação oculta e os limites para doações de pessoas físicas, quanto o texto relatado pela deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), que trata do fim de coligações e da cláusula de desempenho. (AE)

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