Geral Voltam as blitze nas ruas contra os motoristas devedores de IPVA
Por Redação O Sul | 30 de maio de 2017
Com o objetivo de recuperar R$ 312 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual planeja uma ofensiva à inadimplência do IPVA 2017 – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Para tanto, estão previstas para o mês de junho as primeiras blitze do ano, que contarão com novidades tecnológicas para identificar os veículos com o imposto atrasado. De uma frota de 3.709.448 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 637.278 ainda estão circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.
Depois de fechar o calendário deste ano, em abril, com uma inadimplência de 21%, este percentual recuou para 11,54% em maio. Isso significa que diante de uma previsão de arrecadação de R$ 2,709 bilhões, ingressaram nos cofres públicos pouco mais de R$ 2,127 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras, de acordo com o município de emplacamento do veículo.
As barreiras permitem identificar motoristas que não tenham quitado o IPVA 2017 e estão com o licenciamento veicular (CRLV) vencido, o que pode levar à remoção do automóvel, pagamento de multa gravíssima, sete pontos na CNH e despesas com depósito e remoção. “É importante salientar que o trabalho de ofensiva à inadimplência é também uma questão de justiça tributária com quem pagou corretamente o imposto”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos.
Blitz inteligente
A novidade nas abordagens este ano, na capital, será o uso de um novo instrumento que possibilita a atuação seletiva em tempo real. Equipamentos SLD (Sistemas de Leitura de Dispositivos) e câmeras OCR (Optical Charter Recognition) farão a leitura das placas dos veículos antes da passagem pela blitz, verificando automaticamente a situação nos sistemas, e transmitindo alertas para os fiscais que estarão executando a operação. Assim, nos locais em que a ferramenta for utilizada, serão barrados apenas aqueles veículos com indícios apontados pelo mecanismo, aumentando a assertividade e favorecendo os contribuintes que pagaram o tributo em dia.
A novidade faz parte de um projeto nacional de avanços em infraestrutura, coordenado no âmbito do ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), e utiliza a tecnologia do sistema ONE (Operador Nacional dos Estados) e a inteligência do CMT (Controle e Monitoramento do Trânsito de Mercadorias).
