Brasil Votação de ajuda aos Estados volta a ser adiada na Câmara
Por Redação O Sul | 10 de abril de 2017
A votação do projeto que instituiu o regime de recuperação fiscal dos Estados foi mais uma vez adiada, na noite desta segunda-feira (10). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende pautar a proposta nesta terça-feira (11), a partir de 11h. Para Maia, o ideal é iniciar a votação com um quórum superior a 400 deputados.
“Não vou correr o risco de votar com menos de 400 deputados. A situação do Rio é tão dramática que não podemos correr o risco de votar com menos de 430 deputados. Amanhã a gente vai ter quórum, a gente vai votar e, se Deus quiser, a gente vai aprovar”, afirmou Maia ao final da sessão.
Nesta segunda, apesar de 396 deputados terem registrado presença na Câmara, apenas 267 votaram contra requerimento de retirada de pauta do projeto, e 18 votaram a favor. Para aprovar o projeto de lei complementar, são necessários ao menos 257 votos. A avaliação foi de que a margem para que o texto fosse aprovado ficou apertada. Para Maia, não deve haver mais postergação.
“Tem que votar, não adianta obstruir. A crise é muito grande para ficar postergando. Se for não, é não, o governo terá de apresentar outra ideia. Não votar não é a solução. Ganhar ou perder é que é a solução. Eu acho que não tem plano B”, afirmou Maia.
Está prevista para a manhã de terça-feira uma reunião, no Palácio do Planalto, com deputados da base aliada para tratar da reforma da Previdência. A expectativa é que a sessão de votação na Câmara tenha início após este encontro. No final da tarde, a partir de 18h, está marcada a instalação do Conselho de Ética na Casa. Caso a votação do projeto não tenha sido finalizada no plenário, será preciso adiar a instalação do colegiado.
“Quando votar o principal, diminui a pressão pelos destaques. Agora é tudo votação nominal, não tem mais obstrução. Vamos concluir até o final do dia”, pontuou Maia.
O texto prevê a suspensão, por três anos, da dívida dos Estados que aderirem. Por outro lado, esses entes da federação devem adotar um rigoroso programa de recuperação fiscal, como a elevação de alíquotas da contribuição social de servidores, o congelamento de gastos com pessoal, a suspensão de concursos e a redução de incentivos tributários.
Pedro Paulo incluiu algumas mudanças no texto que veio do Executivo, por exemplo a redução de 20% para 10% ao ano do percentual de renúncias tributárias exigidas. O projeto também proíbe gastos com publicidade durante o período de recuperação, mas o relator listou algumas exceções.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Aumenta o número de ações da Polícia Rodoviária Federal contra crimes nas estradas gaúchas
