Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019

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Brasil Votação de medida provisória do Código Florestal teve confusão e empurrões no plenário da Câmara dos Deputados

Do total de emendas apresentadas à PEC, 163 foram protocoladas no prazo limite para a formalização das sugestões de mudança. (Foto: Divulgação)

Durante a votação da MP (medida provisória) que flexibiliza o Código Florestal, na quarta-feira (29), deputados se envolveram em confusão que terminou com empurrões. O bate-boca no plenário começou com os deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Após um encontrão, os parlamentares discutem e são separados por colegas.

Em seguida, o deputado Expedito Netto (PSD-RO) se une à briga. Neste momento, Lemos o empurra com a cabeça. Novamente são separados por outros parlamentares que votavam requerimento de retirada de pauta da medida provisória 867.

A deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), que presidia a sessão, tenta acalmar os ânimos. A confusão durou cerca de cinco minutos, e a votação da medida prosseguiu. Ela foi aprovada pela Câmara, mas deve caducar no Senado, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nas redes sociais, o deputado Julian Lemos nega que tenha havido agressão e diz que Rodrigues esbarrou propositalmente nele no plenário.

“Neste momento, Julian Lemos é escolhido para ser alvo de suas ofensas que não devem ser transcritas aqui, por respeito as famílias e ao decoro parlamentar. Julian Lemos se aproxima de [Expedito Netto] e de maneira dura e séria exige respeito a ele e a presidente. As imagens não deixam dúvida de que não houve agressão física pois não se percebe naquele momento nenhum movimento brusco por parte de Julian Lemos”, diz o texto.

Davi Alcolumbre

Um dia de derrota para os ambientalistas, a quarta-feira começou com um decreto do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que provocou alterações profundas no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), aumentando o poder do governo federal e retirando entidades como o ICMBio, e terminou com a votação na Câmara dos Deputados de uma medida provisória que flexibiliza partes do Código Florestal.

Uma reviravolta, porém, veio à noite após a votação, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não votará a medida provisória 867. O texto, então, virou uma queda de braço entre as duas Casas.

Em votação capitaneada pela bancada ruralista, a Câmara aprovou por 243 a 19 votos a MP que, na prática, amplia o período no qual o desmatamento não precisa ser compensado ou regenerado. A bancada ruralista conseguiu manter no texto os jabutis (jargão para artigos estranhos ao tema original) mais polêmicos. Entre elas está uma mudança no artigo 68 do código, que estabelece um novo marco temporal para exigir a restauração de área desmatada em diferentes biomas.

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