Por Redação O Sul | 19 de julho de 2025
Membros da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) preveem que o julgamento final de Jair Bolsonaro no inquérito do golpe deve ser concluído até meados de setembro. Essa previsão leva em conta um julgamento sem pedido de vistas de nenhum dos cinco ministros que compõe a Primeira Turma do Supremo, onde o caso vem sendo analisado.
Caso haja algum pedido de vistas durante a fase final do julgamento, a previsão de integrantes da PGR é de que a análise do caso só será retomada entre o meio e o fim de outubro.
Nesse cenário, a possível prisão de Bolsonaro, caso o ex-presidente seja mesmo condenado no inquérito do golpe, ocorreria entre o final de outubro e o início de novembro de 2025.
Desde a sexta-feira (18), vale lembrar, o ministro do STF Alexandre de Moraes impôs a Bolsonaro uma série de medidas restritivas. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.
Caso descumpra alguma dessas medidas, o ex-presidente poderá ter sua prisão preventiva decretada antes mesmo de ser condenado pela Primeira Turma do Supremo.
Risco de fuga
A PGR viu risco de fuga de Jair Bolsonaro ao pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente seja monitorado por tornozeleira eletrônica e cumpra recolhimento noturno entre as 19h e as 6h. O parecer da PGR foi levado em conta pelo ministro Alexandre de Moraes, que autorizou as medidas cautelares contra Bolsonaro na sexta-feira (18).
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.
Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença termina no próximo domingo (20).
No parecer favorável à decretação das medidas, a PGR cita postagens feitas por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais defendendo sanções dos Estados Unidos contra o governo brasileiro. Na semana passada, Trump anunciou que vai taxar as exportações brasileiras em 505, a partir de 1º de agosto.
No caso do ex-presidente, o envio de R$ 2 milhões, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior, também pesou para a decretação das cautelares.
“A situação descrita revela necessidade urgente e indeclinável, apta para justificar a imposição de novas medidas cautelares que possam assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”, afirmou a PGR.
O parecer também diz que a atuação de Bolsonaro e seu filho tem objetivo de obstruir o andamento da ação penal sobre a trama golpista no STF.
“O comportamento de ruptura com regras elementares de atuação em sociedade, que está estampado publicamente, se torna ainda mais grave quando se leva em conta o anúncio de novas medidas empreendidas contra a soberania do país, o Estado Democrático de Direito e autoridades brasileiras”, completou a PGR.
As cautelares estão previstas no Código de Processo Penal (CPP) e servem como medidas de menor gravidade em substituição à prisão preventiva durante o curso de um processo. As informações são do site Metrópoles e da Agência Brasil.
