Como Luciano Huck não é candidato nem pediu voto, não vai dar em nada a representação dos petistas Paulo Pimenta, senador pelo Rio Grande do Sul, e pelo deputado federal do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias, pedindo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o considere inelegível pela entrevista dada à Rede Globo, conforme avaliação do advogado Arthur Rollo. Ele lembrou que o mesmo tribunal derrubou em 2017 liminar semelhante contra Bernardinho, tido como candidato ao governo do Rio.
A lei atual, diz o advogado, “só considera campanha quando alguém pede voto”, segundo Sonia Racy, em sua coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S.Paulo. Rollo lembrou que o novo texto, aprovado em 2016, limita gastos de campanha mas nada diz sobre “pré-campanha”. Por lei, um candidato a deputado federal pode hoje gastar até R$ 2,5 milhões. “E nada acontece se ele gastar R$ 8 milhões na pré-campanha”, disse o advogado Arthur Rollo.
Os petistas solicitam a inelegibilidade de Huck ou a cassação do seu eventual registro de candidatura, caso ele se torne um candidato à Presidência da República, depois que o apresentador da Rede Globo esteve no programa Domingão do Faustão, ao lado de sua esposa, Angélica. Eles foram entrevistados pelo apresentador Fausto Silva, e, conforme ação, trataram “da promoção da pré-candidatura dele [Huck] através de artifícios que objetivam auferir dividendos eleitorais, afetando desde logo a isonomia entre os pré-candidatos”.
Além disso, Paulo Pimenta e Lindbergh Farias pediram que os apresentadores e a emissora paguem uma multa pela entrevista que foi ao ar.
Na ação, os parlamentares alegaram que a TV Globo e os apresentadores praticaram abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. O PT requer da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral a caracterização das acusações com aplicação das penalidades previstas na Lei.
Segundo o PT, “durante vários minutos, em rede nacional, [os apresentadores] discorreram acerca da necessidade dos brasileiros darem espaço para uma candidatura nova, diferente de tudo e de todos que aí se encontra, capaz de agregar novos valores à política e à vida nacional, de modo que somente através de candidaturas como a representada por Huck, o País e as futuras gerações poderiam vislumbrar um futuro melhor”.
Sondado e apontado como possível candidato à Presidência da República em 2018, Huck descartou a possibilidade de se candidatar à Presidência, em novembro do ano passado, por meio de um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo. No texto, o apresentador disse que seus pais, sua mulher Angélica, seus filhos, familiares e os amigos próximos, que o querem bem, impediram que ele se “deixasse levar pelos sons dos chamados quase irresistíveis”. “Contem comigo. Mas não como candidato a presidente”, ressaltou.
Apesar de ter assumido publicamente que não concorrerá à Presidência em 2018, Huck afirmou que contribuirá para “melhorar o País”, deixando aberta a possibilidade para futuras eleições.