O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a pautar julgamentos de acusados de participar dos ataques golpistas do 8 de Janeiro após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma da corte, em meados de outubro. Com isso, as decisões de Moraes sobre o caso têm prevalecido em votações na turma. No entanto, o embate entre eles prossegue no plenário, com Fux pedindo vista —mais tempo para análise— em todos os julgamentos dos quais tem participado sobre a tentativa de golpe de Estado.
As estratégias dos dois ministros mostram que, mesmo após a reconfiguração das turmas do Supremo, com uma nova correlação de forças na corte, os casos ligados à invasão das sedes dos Poderes seguem sendo ponto de controvérsia.
Moraes não pautava nenhum julgamento de processo ligado ao 8 de Janeiro desde o início do segundo semestre deste ano. Ele interrompeu o envio dos casos para análise dos demais ministros após Fux mudar de posição sobre a tentativa de golpe de Estado.
Durante mais de um ano, Fux votou em mais de uma centena de casos pela condenação daqueles que invadiram os Poderes ou que foram presos em flagrante acampados em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Em março, porém, o ministro pediu vista e interrompeu o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os ataques golpistas.
Fux anunciou que revisaria sua posição sobre os casos do 8 de Janeiro. Um mês depois, votou pela condenação de Débora a apenas 1 ano e 6 meses de prisão, em regime aberto, pelo crime de deterioração do patrimônio tombado.
Desde então, o ministro se tornou um contraponto a Moraes na Primeira Turma. Ele passou a pedir vistas de julgamentos em maio e interrompeu a análise de casos relacionados à trama golpista.
Com a reviravolta de Fux, Moraes parou de enviar os casos do 8 de Janeiro para julgamento.
Em sentido oposto ao que vinha adotando, ele retirou processos que já estavam na pauta do Supremo e os deixou na gaveta enquanto avançava com a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais condenados pela liderança da trama golpista.
Fux deixou a Primeira Turma do Supremo no dia 22 de outubro e, exatas duas semanas depois, Moraes anunciou a retomada da análise das ações contra os executores da tentativa de golpe de Estado. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.