Por Redação O Sul | 4 de maio de 2019
As eleições de 2018 foram uma consequência direta do discurso anticorrupção e de redução de gastos públicos. O Congresso passou por uma renovação recorde. Na Câmara, 47% das vagas parlamentares foram renovadas. No Senado Federal, trocaram de dono 85% das 54 cadeiras em disputa. Mas, passada a campanha, alguns privilégios se mantêm inalterados. Segundo um levantamento do site Uol, apenas 45 parlamentares abriram mão do auxílio-moradia e do apartamento funcional – 28 deputados e 17 senadores. Outros três deputados pediram o cancelamento do benefício no mês de abril, mas receberam valores nos meses anteriores.
O auxílio-moradia é o reembolso das despesas com estada ou moradia no Distrito Federal, sede do Congresso Nacional. O parlamentar que não ocupa um imóvel funcional tem direito ao benefício em dinheiro, desde que comprove suas despesas por meio de notas fiscais ou recibos. No caso do apartamento funcional, os custos com condomínio, água e luz saem dos cofres públicos.
Na Câmara, nos primeiros quatro meses do ano, já foram ressarcidos R$ 2,29 milhões a 137 dos 513 deputados federais. O auxílio é reembolsado de duas formas: repasse após apresentação de comprovante do locatário ou incorporado ao salário. No primeiro caso, é exigida nota fiscal, por mês, que indique o custo com o aluguel. Quando a quantia é somada ao contracheque de R$ 33,7 mil recebidos por parlamentar, há desconto de 27,5% de Imposto de Renda e INSS (Imposto Nacional de Seguridade Social).
Quando não optam pela ajuda em dinheiro, os deputados podem recorrer aos apartamentos funcionais localizados na Asa Norte, bairro nobre de Brasília. A maioria tem 200 metros quadrados. Por serem eleitos por outros estados, os políticos costumam ficar três dias por semana em Brasília, de terça a quinta. Sem votação habitual, os outros dias geralmente são de Congresso esvaziado.
A assessoria do Senado não se manifestou até a publicação deste texto. Se responder, seu comentário será incluído. Já a Câmara contabiliza 388 apartamentos funcionais, “dos quais 60 estão desocupados”. Um assessor afirma que “os apartamentos vazios precisam de reforma”. Realizada em 2007, uma licitação já prevê os reparos. Com as obras que já foram executadas, na última década foram gastos R$ 120 milhões.
Novo
Dos oito deputados do Partido Novo, sete decidiram custear com o próprio salário a moradia em Brasília: Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Lucas Gonzales (MG), Marcel Van Hattem (RS), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP). Alexis Fonteyne (SP) é o único do partido a receber a verba. “Cada deputado organiza seu mandato da forma que considera mais conveniente para os cofres públicos”, justificou o líder do Novo na Câmara, Van Hattem.
