Quinta-feira, 18 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 9 de novembro de 2016
O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em sessão ocorrida nessa terça-feira (8), aprovou, por maioria, o arquivamento do inquérito civil oriundo da Promotoria de Santa Maria, o qual objetivava a apuração de responsabilidades de agentes públicos do município na tragédia da boate Kiss.
É função do Conselho Superior do Ministério Público a análise acerca da homologação ou rejeição de promoções de arquivamento de inquéritos civis e correlatos, instaurados pelas Promotorias de Justiça de todo o Estado.
O Conselho é presidido pelo Procurador-Geral de Justiça e composto pelo Corregedor-Geral do MP e nove Procuradores de Justiça, eleitos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores e pela classe.