Por Redação O Sul | 18 de fevereiro de 2024
Os ainda incipientes movimentos da política em Brasília em 2024 já anunciam que a relação entre os poderes na capital federal deve seguir conturbada. Com menos de duas semanas de trabalhos legislativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já teve reuniões particulares com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em resposta a uma classe de parlamentares que anuncia de forma cada vez mais clara seu desejo de avanço sobre o orçamento da União. Em entrevista, o cientista político e sociólogo Sérgio Abranches, comenta o atual cenário do país e seus possíveis desdobramentos em ano de eleições municipais.
Na entrevista, Abranches comentou o que considera uma investida de Lira por um sistema semipresidencialista no Brasil; como Lula lida com um presidente da Câmara superpoderoso; e os movimentos dos parlamentares em ano de eleições para prefeitos e vereadores. O sociólogo também analisa o que pode estar por trás da aproximação entre o presidente da República e Rodrigo Pacheco em um contexto de fortalecimento nacional do PSD.
Relação com o governo
Claramente, o Lira tem em mente fazer uma transformação possível sem a convocação de uma assembleia para rever a constituição. Ele está querendo fazer isso paulatinamente dentro de um processo de descaracterização do presidencialismo brasileiro para transformar em uma espécie de semipresidencialismo nos moldes de Portugal ou Espanha com a transferência de fato do poder Executivo para o Legislativo. Por isso, ele acha que o orçamento pode ser executado pelo Congresso. Mas isso é uma anomalia e essa transição não é possível ser uma mudança constitucional, não cabe nem em uma emenda, porque é uma cláusula pétrea. Ele está descaracterizando o modelo político brasileiro e, com isso, prejudica a governabilidade.
Reunião amistosa
Acho que não. Acho que, de novo, Lira está tentando ser um ‘primeiro-ministro’. Ele vai e conversa com o Lula e negocia determinados aspectos da pauta. Naquilo que ele concorda com o presidente, ele usa seu poder para aprovar. Ele negocia diretamente com o presidente, embora não faça parte da coalizão presidencial e seria legítimo que fizesse. Por exemplo: tanto Lula como Fernando Henrique Cardoso tiveram presidentes da Câmara ou de seus partidos ou de integrantes da coalizão. Aí é claro que o presidente da Câmara participa das negociações. O que tem de diferente agora é que o Lira se recusa a fazer parte da situação. O Lira é parte da oposição. Ele assumiu o seu poder ao longo do Governo Bolsonaro, quando lhe foi transferido o poder que ele agora trabalha para manter.
Desgaste Padilha
Lira queria a queda de Alexandre Padilha (PT) do Ministério das Relações Institucionais, mas Lula negou. Ainda assim, o presidente determinou que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), assumisse o papel de contato direto com o deputado.
Foi uma vitória de Lira. Embora seja um responsável pela articulação, Padilha cada vez fica menos central do processo da articulação política e o Rui Costa e o Fernando Haddad (PT-SP, ministro da Fazenda) se tornam mais centrais. Então você tem uma negociação direta de ministros que são responsáveis por áreas executivas importantes, economia e a gestão dos investimentos, e Padilha fica como uma figura secundária num processo no qual o objetivo era que ele fosse o agente principal.
