Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2018
O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado brasileiro a adotar, desde a semana passada, o novo padrão de emplacamento de veículos, criado para todos os países do Mercosul. Ele começou a vigorar no Uruguai em 2015 e na Argentina no ano seguinte. No Brasil, depois de sucessivos adiamentos, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) estipulou o dia 1° de dezembro de 2018 como data limite para que os Detrans dos outros 25 Estados e do Distrito Federal passem a fazer o emplacamento no novo padrão. Veja aqui tudo o que você precisa saber sobre as novas placa.
1) Quando as novas placas começam a ser expedidas em outros Estados?
Os 27 Detrans do País estão em processo de homologação de sistemas para a introdução do novo modelo de placa desde o dia 1º de agosto. Assim que concluírem a tarefa, começarão a operar, como fez o Rio de Janeiro. Minas Gerais, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rondônia e Acre já estão adiantados nesse processo.
2) A migração para o padrão Mercosul é obrigatória? Terei de mudar a placa atual do meu carro?
A partir da introdução do padrão Mercosul pelo Detran de cada Estado, todos os carros novos ali emplacados passarão a receber apenas a placa nova. Para o veículo usado, a mudança só será obrigatória quando ele tiver sua propriedade transferida para um novo dono. Ou, ainda, em caso de transferência de município pelo mesmo proprietário (já que a nova localidade constará do código de barras estampado na placa, exigindo a confecção de uma nova peça). Antes de ocorrer uma dessas situações, o proprietário do veículo só atualizará a placa se assim desejar.
3) Uma das duas placas do meu carro caiu ou foi danificada. A outra continua em bom estado. Poderei expedir uma placa no formato antigo para repor a perdida?
Não. Será obrigatório migrar para o novo modelo, mesmo se você não estiver transferindo a propriedade do veículo. Por isso, se seu carro está nessa situação e você não faz questão de colocar a placa Mercosul, aproveite para repor a chapa no padrão antigo enquanto é tempo. Com a adoção do novo sistema, a expedição das placas antigas será descontinuada.
4) Os sete caracteres que compõem a nova placa têm uma distribuição ordenada entre letras e números ou ela é totalmente aleatória?
Enquanto o modelo antigo era do tipo LLL-NNNN, em que L é letra e N é número, a configuração adotada pelo Brasil da nova placa Mercosul é LLL-NLNN. Muito parecida com a anterior, com a diferença de que o caractere na quinta posição passa a ser uma letra e não um número. Já a Argentina segue o padrão LL-NNN-LL, enquanto no Uruguai os sete caracteres da placa Mercosul estão organizados em LLL-NNNN.
5) O comprador do veículo novo pode escolher combinações alfanuméricas de sua preferência? Ou, pelo menos, o algarismo final da placa, para se ajustar aos dias de rodízio municipal?
Provavelmente sim, como já ocorre atualmente (hoje, a escolha apenas do final da placa não tem custo; já a personalização, que é a escolha da sequência inteira, hoje custa R$ 99,51 no Detran-SP.) Mas a combinação terá de respeitar o padrão LLL-NLNN e a sequência das três primeiras letras será necessariamente dentro da sequência que for atribuída pelo Denatran ao Estado.
6) Qual é o ganho que as novas placas proporcionam em termos de segurança?
As novas placas contêm um QR Code (código de barras bidimensional) e, futuramente, também terão um chip. Esses dispositivos informam o modelo, a data de fabricação e número de série de cada carro. Ao conferir esses dados, o órgão de trânsito poderá saber se aquele veículo está regular ou se trata de um clone. Além disso, a marca d’água dificulta falsificações e fraudes. Outra vantagem das novas placas é permitir o rastreamento do veículo pela polícia, com a ajuda de um aplicativo que será fornecido pelo Denatran.
7) Se meu carro for transferido para um país vizinho do Mercosul, que também adotou o novo sistema, ele poderá preservar a combinação de letras e números que recebeu no Brasil?
Não. Nesse caso, será feita a baixa da placa brasileira junto ao Detran, com anotação no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), e as duas placas em uso serão inutilizadas. No outro país, o veículo receberá uma nova combinação alfanumérica, conforme o padrão adotado ali.
