Por Redação O Sul | 16 de julho de 2023
A defesa do delator da Operação Lava Jato, Sergio Mizrahy, protocolou uma denúncia na Corregedoria Nacional do Ministério Público (CPMN) contra dez procuradores do Ministério Público Federal. Na denúncia, encaminhada ao órgão no último dia 7, a advogada Fernanda Pereira Machado pediu apuração de práticas de “tortura” e “métodos medievais” para fazer com que Mizrahy firmasse um acordo de delação premiada durante a sua prisão em maio de 2018. A CPMN determinou a instauração de uma reclamação disciplinar, com grau de sigilo.
De acordo com o delator, os procuradores teriam ameaçado ele, sua mulher e os três filhos caso não aceitasse o acordo de delação. “Teu acordo não é só teu não, é teu, dos teus filhos, da tua mulher, eles tinham que estar presos também”. Em um outro trecho citado do requerimento, um dos procuradores também teria dito à Mizrahy: “Só tem uma opção. É isso ou é isso. Você quer ficar aqui pra sempre na cadeia? Você vai tirar mais 40 anos na cadeia e a gente vai prender todo mundo”.
Os procuradores citados na denúncia são: Eduardo Ribeiro Gomes El Hage; Fabiana Keylla Schneider; Felipe Almeida Bogado Leite; José Augusto Simões Vagos; Leonardo Cardoso de Freitas; Marisa Varotto Ferrari; Rafael A. Barretto dos Santos; Rodrigo Timóteo da Costa e Silva; Sergio Luiz Pinel Dias; e Stanley Valeriano da Silva.
Sérgio Mizrahy, que é engenheiro e doleiro, foi preso na Operação Câmbio, Desligo acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva com base na delação premiada de Cláudio Souza.
No documento encaminhado à CNMP, com 20 páginas, a defesa de Mizrahy também cita as condições “extremamente degradantes” na prisão em Bangu, na Zona Oeste do Rio, assim como as condições de higiene. A advogada Fernanda Pereira Machado divulgou uma nota sobre o caso. Confira abaixo:
“Muitos dos métodos utilizados por ex-integrantes da Operação Lava Jato, que feriram o Estado Democrático de de Direito e precisaram da corajosa atuação das cortes superiores para serem corrigidos, entre eles a coação e no constrangimento como meios de conter qualquer ação que vá de encontro aos seus interesses, têm sido objeto de preocupação e investigação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Exemplo disso é a correição na extinta força-tarefa da Lava Jato e vários estados, inclusive o Rio de Janeiro. As representações de acusados e colaboradores da Lava Jato para que se investiguem eventuais excessos deveriam ser acolhidas pelos antigos membros com efusivas manifestações de apoio. São os próprios procuradores os maiores interessados em dirimir dúvidas e acusações sobre a sua atuação e a confiança no respeito ao devido processo legal e ao contraditório numa investigação feita pelo CNMP e pela Corregedoria da PGR deveria ser total. No entanto, percebe-se que os vícios e excessos que se pede apuração continuam arraigados nos ex-membros da referida força tarefa que preferem seguir usando a truculência do constrangimento do poder estatal que representam para “sinalizar” as consequências aqueles que, mesmo dentro das regras inerentes ao Estado Democrático de Direito e em conformidade com a lei, pedem apenas que se investigue e apure. Mais do mesmo. Os tempos de chumbo da Justiça felizmente se encerraram e a atitude acintosa de constranger denunciantes e os seus patronos constitui prova cabal do desrespeito ao próprio órgão máximo que o CNMP representa. Reforçamos, com ainda mais contundência, a importância de um processo de investigação imparcial e transparente, no qual todos os envolvidos, incluindo réus, procuradores e advogados, possam exercer seus direitos e apresentar suas alegações de forma justa e equânime. É fundamental que o CNMP e a Corregedoria da PGR continue agindo com independência e integridade, cumprindo sua missão de garantir a observância dos princípios e normas que regem o Ministério Público brasileiro.”
Mais denúncias
O doleiro Cláudio Souza, preso em 2017 em um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, entrou com um pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público contra 12 procuradores responsáveis pela operação no estado.
Tony, como é conhecido, afirma ter sido forçado a delatar o doleiro Dario Messer, enquanto estava detido de forma preventiva no Uruguai.
O principal alvo do pedido de providências é o procurador Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, ex-coordenador da operação no Rio. Entre os outros citados no pedido de providências estão os procuradores Rodrigo Timóteo, Sergio Luiz Pinel, Rafael Barretto, Lauro Coelho, Jesse Ambrosio, Leonardo Cardoso, José Augusto Simões Vagos, Fabiana Keylla Schneider, Stanley Valeriano da Silva, Marisa Varotto e Felipe Almeida.
“O requerente foi vítima de um método medieval que foi utilizado amiúde pela então força-tarefa da operação ‘lava jato’, que foi o uso da prisão preventiva como método de tortura, e objetivo de enfraquecer a resistência de quem encontrava-se encarcerado”, afirma o documento.
Tony foi preso por suposta lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
